Crimes Sexuais Contra Criança

acesso, e das possibilidades de uso, alguns perigos rondam os que da internet se utilizam, independentemente dos interesses estabelecidos. Neste sentido, qualquer pessoa pode direcioná-la para promover o bem, mas também para praticar todo tipo de crime, como: roubo de senhas bancárias, difamação, injúria, calúnia, até mesmo pedofilia, além de inúmeras outras possibilidades de práticas delituosas. Em decorrência dos riscos, algumas atitudes podem e devem ser tomadas pelas pessoas, para…

INTRODUÇÃO Pode se notar que com a alteraçãodo crime contra liberdade sexual , na lei 12.015 de 2009, foi modificado sua nomenclatura ao qual antes que era ,crimes contra costumes e passando a ser os crimes contra dignidade sexual no titulo VI do Código Penal com sua pena de 8 a 15 anos , a que se caracteriza pela pratica de conjunção carnal ou qualquer ato libidinosos com menor de 14 anos (artigo 217 –a ,”caput”),ou com pessoas de qualquer idade que por enfermidade ou…

a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou no início da puberdade. A palavra pedofilia vem do grego α onde (pais, "criança") e ("amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica", segundo o Dicionário Aurélio).A pedofilia faz parte de um grupo de preferências sexuais…

qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), _____ de _________________ de 2009. FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Graduando(a) ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ECA Estatuto da Criança e do Adolescente CPI Comissão Parlamentar de Inquérito MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil PF Polícia Federal SC Estado de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal UNIVILLE Universidade da Região de…

A LEI 12.650\2012 E O ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1Nivia Valença Barros 2Emanuele Cristina Diogo Melo 3Janaina Porto Serqueira Rocha 4Janet Cerra Lima 5Luanda Bomfim Guerra RESUMO Nos últimos anos a violência sexual contra crianças e adolescentes vêm sendo particularmente uma questão a ser enfrentada, especialmente nos contextos familiar, institucional e

Acrescentando ao Direito Penal Material as disposições específicas do estupro praticado contra vulnerável. Adveio desta reforma um vasto exercício de interpretação sobre a nova norma do ordenamento, surgindo questões de abrangência da vulnerabilidade e sua relativização frente aos outros diplomas do ordenamento jurídico brasileiro, como por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-Chave: Estupro. Violência Sexual. Vulnerabilidade. SUMÁRIO…

sumário como deve ser feito. Meçam os recuos: os recuos devem obedecer à sequência de 0 - 1,25 - 2,5 - 3,75 cm PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA CRIMES SEXUAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA MÍDIA IMPRESSA NO BRASIL BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA MIDIA IMPRESSA NO BRASIL  mas há algumas coisas a serem escritas que eu não consegui anotar. Se alguem…

de 2001, chegando a quase 6 mil em 2007. Mas voltou a cair para 2.617 no ano passado. O aumento de casos até 2007 também se explica pelo incremento da fiscalização, a partir da mudança do Código Penal em 2003 – que passou a caracterizar melhor o crime do uso de mão de obra escrava e a prever maior punição –, da ação do governo e da atuação das organizações não governamentais. Mas a queda do número de resgatados a partir de 2007 significa que houve menos fiscalização ou que a mão de…

educadores sobre prevenção e tratamento do abuso sexual infanto-juvenil 1ª edição campanha TÔ atento índice Aos pais ........................................................................................................ 2 Aos educadores ......................................................................................... 2 Como prevenir ........................................................................................... 3 O que é abuso sexual infanto-juvenil e o…

ilegal de pornografia que utiliza crianças, ou, num sentido mais amplo, que utiliza crianças e adolescentes menores de idade. A pornografia infantil é definida como "qualquer representação, por quaisquer meios, de uma criança em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação das partes sexuais de uma criança, qualquer meio de retratar ou promover o abuso sexual,incluindo meios impressos ou de áudio, centrados nos atos sexuais ou nos órgãos genitais das…