Crimes Sem Cadáver

Caso concreto 1 (TPNJ) a ) - Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “ Enquanto o motivo de relevante valor social ocorre…

investigado. Ela produz prova material corroborando ou refutando a existência do crime investigado, indicando as circunstâncias, tempo, autoria. 2. O que é corpo de delito. Qual a diferença entre exame direto e exame indireto de corpo de delito? Corpo de delito é o conjunto de vestígios (elementos físicos e materiais) deixado pelo fato criminoso. Exame direto é o exame feito diretamente no vestígio (arma do crime), na vítima ou no suspeito. Exame indireto é o exame feito quando…

LEGISLAÇÃO ESPECIAL 1.Tráfico ilícito e uso indevido de drogas lei n.11.343/2006. 2.Crimes hediondos lei n.8.072/1990. 3.Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor lei n.7.716/1989). 4.Abuso de Autoridade lei n.4.898/1965. 5 Crimes de tortura lei n.9.455/1997. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente lei n.8.069/1990. 7.Estatuto do desarmamento lei n.10.826/2003. 8.Interceptação telefônica lei n.9.296/1996. 9.Crimes eleitorais lei n. 4.737/1965. 10.Execução Penal lei…

diligência de caráter técnico especializado; exame que, por determinação de autoridade policial ou judiciária, realiza-se com a finalidade de elucidar fato ou evidenciar estado ou situação no interesse da justiça, podendo ser realizado no vivo, no cadáver, no esqueleto, no local, em animais, objetos e coisas; são operações destinadas a ministrar esclarecimento técnico à justiça. PERÍCIA ODONTO-LEGAL. É um estudo feito por um ou mais odontolegistas com o fim de fornecer à Justiça…

contra Williams-Williams II (1984). Nesse caso o cidadão era suspeito de matar alguém, mas o cadáver não era localizado. Este cidadão foi constrangido e indicou o local onde estava o cadáver e da confissão resultou a localização do cadáver. Contudo, 200 moradores da região já estavam fazendo uma varredura na loca para localizar o cadáver. Na situação concreta, como estes 200 moradores estavam na região, o cadáver seria localizado inevitavelmente. Aplicável essa teoria se demonstrado que…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 8º Semestre DISCIPLINA: Proteção Penal aos Interesses Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública: falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito…

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO São condutas que ofendem o patrimônio particular, o qual é tutelado pela CF no art. 5º caput . Divisão: I - do Furto – art. 155 a 156 II - do roubo e da extorsão – art. 157 a 160 III – da usurpação – art. 161 e 162 IV – do dano – art. 163 a 167 V – da apropriação indébita – art. 168 a 170 VI – do estelionato e das outras fraudes – art. 171 a 179 VII – da receptação – art. 180 VIII – das disposições gerais – art. 181 a 183. DO FURTO: Divisão…

PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio simples Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio…

Brasil Tráfico de órgãos Falta de fiscalização em IMLs(Instituto Medico Legal) e hospitais facilita ação de máfia e alimenta o comércio clandestino que vende até cadáver inteiro Alan Rodrigues O enfermeiro A.L. teve o órgão de um de seus familiares supostamente roubado em um hospital municipal em São Paulo. A.L. denunciou o caso à polícia e hoje vive com medo de ser perseguido. Por isso, não permite ser fotografado e se esconde atrás de suas iniciais. Ele viveu um drama típico

Brasil Tráfico de órgãos Falta de fiscalização em IMLs(Instituto Medico Legal) e hospitais facilita ação de máfia e alimenta o comércio clandestino que vende até cadáver inteiro Alan Rodrigues O enfermeiro A.L. teve o órgão de um de seus familiares supostamente roubado em um hospital municipal em São Paulo. A.L. denunciou o caso à polícia e hoje vive com medo de ser perseguido. Por isso, não permite ser fotografado e se esconde atrás de suas iniciais. Ele viveu um drama típico