Crimes Praticados Contra Crea

cujo apoio, incentivo e torcida foram fundamentais para o meu sucesso. Agradeço aos professores, em especial a orientadora Rosana Falcão, por dedicar seu tempo, sua sabedoria e sua amizade, para que minha formação fosse um aprendizado de vida. Ao CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Tauá-CE, por ter oportunizado o acesso aos recursos necessários para a realização do presente trabalho. A todos aqueles que amo e que contribuíram para a concretização deste…

ADOLESCENTES NAS CAPITAIS NORDESTINAS Priscila Quirino Canuto Samylla Mayra Hortêncio Gouveia Bresser Kenison Lima Diniz Liércio Pinheiro de Araújo Faculdade de Ciências Humanas RESUMO: Objetivou-se desenvolver um estudo epidemiológico da violência sexual contra crianças e adolescente nas capitais nordestinas. Foram levantadas informações mais precisas sobre os casos notificados de acordo com os tipos de violência sexual infanto-juvenil nessas capitais. Foram coletados os números gerais…

Um país que quer ser grande tem que proteger quem não terminou de crescer. Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Maria do Rosário Nunes SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carmen Silveira de Oliveira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS…

assuntos a quem incumbe a tarefa de esclarecer um fato de interesse da justiça. Podem ser: Peritos OFICIAIS (estão sujeitos a suspeição) Peritos NOMEADOS “AD HOC” (para o feito) ou LOUVADOS Assistentes Técnicos (somente no cível e trabalhista, NUNCA no crime) Peritos OFICIAIS O perito oficial e aquele a serviço do Poder Judiciário (art. 159 do CPP). E necessário ter curso superior e aprovação em concurso publico. Existem duas espécies de peritos oficiais: MÉDICOS LEGISTAS (IML) e…

Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP). Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993. Outras contribuições: Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc). Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000. Contribuição ao Fundo Nacional de…

Características da edificação e área de risco: O Projeto Técnico deve ser utilizado para apresentação dos sistemas de proteção contra incêndio das edificações ou áreas de risco: a) - com área de construção acima de 750 m² e/ou com altura acima de 5 m, exceto os casos que se enquadram nas regras do Projeto Técnico Simplificado (item 5.1.2) e Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (item 5.1.3); b) - independente da área da edificação ou área de risco, quando esta…

cadernos do CREA-PR Série de fascículos monográficos sobre ética, responsabilidade, legislação, valorização e exercício das profissões da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia no Paraná. n.2 ° 2. Edição ª Ética e Direitos Profissionais do engenheiro, do arquiteto, do agrônomo. Arquiteto Jaime Pusch 1 EM BRANCO Arquiteto Jaime Pusch Ética e Direitos Profissionais do engenheiro, do arquiteto, do agrônomo. CURITIBA - 2006 Gestão 2007 Presidente:…

constitucional; a legítima defesa; e o estado de necessidade. Enfim, não admitida como regra, podendo configurar o crime – exercício arbitrário das próprias razões. 1.2 Autocomposição: caracteriza-se pela busca do consenso entre as partes. 1.2.1 renúncia: autor abdica do seu interesse. 1.2.2 submissão: o réu se sujeita à vontade do autor. 1.2.3 transação: concessões mútuas. Embora existam vozes contra aplicação de tal instituto na seara do processo penal, é certo que a…

de 25% as horas excedentes das 6 (seis) diárias de serviços. Art . 7º A remuneração do trabalho noturno será feita na base da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25% (vinte e cinco por cento). Com relação ao Código de Ética do CREA (Resolução 1.002/2002) responda as seguintes questões: 4. O que enuncia o Código de Ética? R: Art. 1°, 2º e 3° O código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das…

Violência contra a mulher “Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.” Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana (também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”), de 1994, para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Pioneira na luta pela proteção à mulher, a convenção tem como uma de suas principais consequências a Lei Maria da…