arquitetura

Características da edificação e área de risco:
O Projeto Técnico deve ser utilizado para apresentação dos sistemas de proteção contra incêndio das edificações ou áreas de risco:

a) - com área de construção acima de 750 m² e/ou com altura acima de 5 m, exceto os casos que se enquadram nas regras do Projeto Técnico Simplificado (item 5.1.2) e Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (item 5.1.3);
b) - independente da área da edificação ou área de risco, quando esta apresentar risco no qual necessite de sistemas fixos (hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção, entre outros); e
c) - edificação e/ou área de risco que necessite de proteção de suas estruturas contra a ação do calor proveniente de um incêndio.

Composição
O Projeto Técnico é composto pelos seguintes documentos:

a) - cartão de identificação;
b) - pasta do Projeto Técnico;
c) - formulário de segurança contra incêndio;
d) - procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
e) - anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável técnico pela elaboração do Projeto Técnico, que deve ser juntada na via que fica no Corpo de Bombeiros;
f) - documentos complementares solicitados, quando necessário;
g) - planta de risco de incêndio (implantação), em duas vias, onde houver exigência; e
h) - planta das medidas de segurança contra incêndio (planta de bombeiro).

Documentos complementares
Documentos solicitados pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo) a fim de subsidiar a análise do Projeto Técnico quando as características da edificação e/ou área de risco a exigirem:

a) - Memorial industrial
b) - Memorial de cálculo
c) - Memorial de cálculo analítico de proteção de estruturas contra ação do calor e outros
d) - Laudo de classificação dos materiais utilizados no controle de materiais de acabamento e revestimento
e) - Laudo de teste de funcionamento do sistema fixo