Crimes Praticado Por Mulheres

Tipo Penal; 3.3.1. Caracterização do tipo penal; 3.3.1.1. Matar; 3.3.1.2. O próprio filho; 3.3.1.3. Sob a influência do estado puerperal; 3.1.1.4. Durante o parto ou logo após; 3.3.2. Elementos subjetivos do crime; 3.3.3. Sujeito Ativo; 3.3.4. Sujeito Passivo; 3.4. Participação de terceiros no crime de infanticídio; 3.4.1. Contextualização Preliminar; 3.4.2. Jurisprudências quanto à desclassificação e a presunção; 4. LIMITES TEMPORAIS DO ESTADO PUERPERAL; 4.1. Noções preliminares;…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO SUZANA MAZON BENEDET A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS CRICIÚMA, 2007 SUZANA MAZON BENEDET A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de…

CRIMES CONTRA A PESSOA HOMICÍDIO Conceito É a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. De acordo com Nélson Hungria, o homicídio é o tipo central de crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. - 121, caput: homicídio doloso simples. - 121, §1º: homicídio doloso privilegiado. - 121, §2º: homicídio doloso qualificado. - 121, §3º homicídio culposo

Assédio Sexual (Antropologia) Assédio é todo o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado quando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. Para entender... O assédio sexual é uma forma de assédio mais constrangedora e mais violenta,

Juracy Britto GUARULHOS 2014 RESUMO Este trabalho tem por objetivo retratar o estupro. O estupro é a pratica não consentida do sexo, ou ato libidinoso, imposto mediante violência ou grave ameaça. No Brasil estupro é considera um crime hediondo, com alto números de ocorrências registradas. O objetivo no qual o código penal tenta proteger é a liberdade sexual. Além disso, abordaremos o caso do ex-médico Roger Abdelmassih. O ex-médico Roger Abdelmassih foi condenado 278…

sexual; rejeição à conduta; reiteração da conduta; relação de emprego ou de hierarquia. Em relação ao requisito da repetição da conduta, pode ser excepcionalmente desnecessário para a configuração do assédio sexual, nos casos em que o ato, ainda que praticado uma única vez, seja bastante grave. Nesse sentido, a Organização Internacional do Trabalho definiu o assédio como atos de insinuações, contatos físicos forçados e convites impertinentes, desde que apresentem umas das…

UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia a notícia abaixo Terça-feira, 14 de julho de 2015 STJ rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher. Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua…

de agosto de 2009. A referida lei alterou substancialmente o Título VI da parte especial do Código, a começar pela nomenclatura “Dos crimes contra os costumes” que deixou de existir, cedendo espaço para “Dos crimes contra a liberdade sexual”. A nova nomenclatura do título VI parece mais adequada aos crimes ali inseridos, pois não há dúvida que a vítima de um crime sexual tem sua dignidade brutalmente atingida pela conduta criminosa. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos…

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO…

Consequências Físicas e psicológicas na mulher Reflexões contra e a favor Finalizo com uma breve conclusão Introdução: Cada vez mais deparamo-nos com casos de violação, prostituição e grávidas adolescentes que por vezes leva a gravidezes indesejadas, isto ocorre a mulheres de todas as idades, qualquer mulher, de qualquer condição social. Actualmente, com a acção da aceitação do aborto, é possível realiza-lo no nosso país de forma segura, se for esta a vontade da mulher. Slide…