Crimes Poluicao

Senes LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS LEONARDO ARAUJO DAS CHAGAS Niterói 2012 INTRODUÇÃO Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação. As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da…

POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTE URBANO Alguns Aspectos Penais: Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98) “A preferência pelo ruído encontra-se na razão inversa da inteligência do homem.” Schopenhauer RESUMO A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde. Há de lembrar-se que o mundo do Direito não está alheio aos atos…

AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I- Crimes contra a fauna II- Crimes contra a flora III- Poluição e outros crimes ambientais IV- Crimes contra o ordenamento urbano e o Patrimônio cultural V- Crimes contra a administração ambiental Crimes contra a fauna • Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou período de tempo. • A Lei 9.605/98 trata dos crimes contra a…

UNIVERSIDADE POSITIVO DIREITO POLUIÇÃO VISUAL Alunas: Andréia Aparecida França Danielle K Novaes Giovana Ohde Mayla Caetano Vania Feitosa Série/Turma: 10 NA Professora: Daniele Pontes CURITIBA 2015 1. CONCEITO De acordo com a origem latina do vocábulo, poluir significa: sujar, manchar e até mesmo profanar, cometer sacrilégio. Normalmente, costuma-se identificar a poluição como sujeira física na natureza, e é na verdade, mas, o sentido de profanação que se…

ASSUNTO: CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9605/98 Prof. RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA…

ENGENHARIA MECÂNICA POLUIÇÃO SONORA Por: Jundiaí (SP), Março de 2014 SUMÁRIO: Introdução. 1- Conceito de som e ruído. 2- Efeitos do ruído. 3- Limites legais da poluição sonora. 4- Fontes legais da poluição sonora. 4.1- Cultos religiosos. 4.2- Bares e casas noturnas. 4.3- Aeroportos. 4.4- Indústrias. 4.5- Veículos Automotores. 4.6- Eletrodomésticos. 4.7- Meio ambiente do trabalho. 5. A poluição sonora…

1 Introdução Crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena. Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais. No Rio Tietê - o rio mais extenso do Estado

Poluição do meio ambiente A poluição hoje em dia é um dos assuntos mais tratados por muitas pessoas e esse problema deve diminuir se não teremos mais problemas. O meio ambiente é algo muito preciso, uma das relíquias do ser humano, o planeta terra é algo tão bom, tão raro, todo o meio ambiente que nele existe deveria ser bem cuidado ter seu devido valor dado, mas muitas pessoas sem respeito não dão tanta importância para essa relíquia que continua sendo poluída constantemente.

CRIMES DE POLUIÇÃO: VISUAL, DO AR E SONORA CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho sobre o tema: Crimes de Poluição Visual, do Ar e Sonora e Crimes contra a Flora, da disciplina de Direito Ambiental e Política Ambiental. POLUIÇÃO VISUAL A poluição visual pode ser definida como os efeitos danosos resultantes dos impactos visuais causados por determinadas ações e atividades, a ponto de: prejudicar a saúde, a segurança e o bem estar da população; criar condições adversas às atividades…

TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Conceito e Ruído 4 2 EFEITO DOS RUÍDOS 5 3 LIMITES LEGAIS DA POLUIÇÃO SONORA 7 4 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA 9 4.1 Cultos Religiosos 10 4.2 Bares e Casas Noturnas 11 4.3 Aeroportos 11 4.4 Indústrias 12 4.5 Veículos Automotores 12 4.6 Eletrodomésticos