Crimes Poluicao

Som alto é crime? O policial e o cidadão perguntam… Muita gente não consegue ficar em paz com o barulho nas ruas. Carros, serestas, bares, carros de propaganda e até buzinas são os maiores vilões que intranqüilizam o sossego alheio. Ao serem solicitados, muitos policiais se sentem inseguros para coibir a prática por não haver na lei a conduta prevista como crime. O que fazer se a Lei do Silêncio prevê 70 decibéis e o PM não tem o aparelho aferidor? Em princípio, a Lei do Silêncio que muita

cidades do mundo, principalmente nas grandes metrópoles, a poluição do ar ocupa um lugar de destaque e deve ser levada em consideração pela comunidade científica, população e órgãos públicos e privados. Emissões de veículos automotores, além daquelas originarias de indústrias, de centrais termelétricas e outras fontes, deixam o ar ambiente poluído e com potencial para causar problemas diversos, principalmente, à saúde humana. A poluição sonora é um dos problemas ambientais graves nos…

selecione a alternativa correta: 1 Poluição ( ) caracteriza-se pela contaminação da terra por rejeitos perigosos, quer sejam líquidos ou sólidos 2 Poluição do solo ( ) qualquer alteração das propriedades da água que a tornem imprópria para a utilização, quer dos homens quer de animais e plantas 3 Poluição atmosférica ( ) caracteriza-se pelo lançamento, no ar, de substâncias danosas ao meio ambiente, em geral, pela emissão de gases e produtos tóxicos 4 Poluição dos recursos hídricos ( )…

BASTOS - CAP BM MILTON CARNAÚBA TORRES PAIVA- CAP BM RONALDO RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Goiânia - GO 2012 FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO - CAP BM FRANCISCO LEOPARDI GONÇALVES BARRETTO BASTOS - CAP BM MILTON CARNAÚBA TORRES PAIVA - CAP BM RONALDO RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Prof. Esp. Maj. Claison Alencar Pereira à disciplina de Legislação…

IMPACTOS DA POLUIÇÃO SONORA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Tatiane Ferreira[1] Felipe Luiz[2] RESUMO O presente artigo visa analisar o comprometimento da qualidade de vida dos moradores da área urbana do Município de Macapá, estado do Amapá, que estão constantemente expostos a emissão de ruídos provenientes de carros equipados com grandes sons, boates, igrejas e bares na zona residencial urbana desta capital. As avaliações têm por objetivo apontar e diagnosticar os problemas que…

Ambientais; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar I Luciana Andréa Pires; Tiago Garbim; Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski; Fábio Luiz Zanardi Coltro; Gabriel Marcos Domingues de Souza. Análise crítica sobre a prática de crimes ambientais no Brasil, denominada de conduta e atividade lesiva ao meio ambiente Luanna Reis ILHÉUS MAIO/2015 INTRODUÇÃO O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para…

biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos naturais Impacto Ambiental: Toda alteração das propriedades físicas ,químicas e biológicas que afetem o equilíbrio do meio ambiente Poluição: Poluição Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e…

APELACAO CIVEL NUMERO: 70000026625 RELATOR: LUIZ ARI AZAMBUJA RAMOS EMENTA: PREFEITO MUNICIPAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. DENUNCIA. RECEBIMENTO. A PREOCUPACAO DO PREFEITO MUNICIPAL COM A DEGRADACAO DO MEIO AMBIENTE, LIMITANDO-SE A PEDIR A INDICACAO DE UM TECNICO AO ORGAO ESTADUAL ENCARREGADO DA FISCALIZACAO E CONCESSAO DE LICENCA, NAO E O BASTANTE PARA AFASTAR A IMPUTACAO PELO CRIME DE POLUICAO DO MEIO AMBIENTE, EXPONDO A PERIGO A VIDA HUMANA, ANIMAL OU VEGETAL, SE SUA CONDUTA…

Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 | Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Citado por 489 Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Citado por 27 Pena - detenção, de seis meses a um ano, e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES LUZIÂNIA GOIÁS-BRASIL 2012 ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste como requisito parcial para obtenção do título…