Crimes Poluicao

Direito Processual Penal II, sob a orientação do Professor D. Sc. Alecssandro Regal Dutra. Goiânia-GO 2015 Sumário 1. Introdução: 4 2. Conceitos: 5 a) Meio Ambiente: 5 b) Risco Ambiental: 5 c) Poluição: 5 d) Agente Poluidor: 5 e) Dano Ambiental: 5 f) Recursos Hídricos: 5 g) Crime: 5 h) Crime Ambiental: 6 i) Água: 6 3. Síntese: Tema: “Conflitos que envolvem a sustentabilidade em relação à água no Brasil no Século XXI” 7 3.1. “Meios Judiciais Pertinentes a proteção quanto ao uso…

RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Enumere a segunda coluna de acordo com os conceitos listados na primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1 Poluição ( ) caracteriza-se pela contaminação da terra por rejeitos perigosos, quer sejam líquidos ou sólidos 2 Poluição do solo ( ) qualquer alteração das propriedades da água que a tornem…

....................................................4 II. COMUNICAÇÃO......................................................................5 II.I O QUE É FUNÇÃO SOCIAL...................................................6 III. O QUE É POLUIÇÃO VISUAL................................................7 IV. O QUE É PICHAÇÃO.............................................................8 IV.I O QUE É GRAFITE...............................................................9 …

abrigar duas penitenciárias (a masculina e feminina) em sua região é motivo de criticas, pois abriga diversos tipos de bandidos, e que em muitos jornais já mostraram que a segurança não é tão reforçada, pois no meio destes ainda existe ligação com crimes, por meio dos celulares, que de vez em quando são encontrados na penitenciária junto aos presos. Mas também existe outras formas de problemas sociais, que são mais comuns em diversos lugares do Brasil, mas não posso deixar de citá-los,…

daquilo que acreditamos, pois mesmo enfrentando grandes dificuldades a protagonista do filme Erin (Julia Roberts) não desistiu de daquilo que ela acreditava ser o certo, e enfrentou tudo em busca de justiça daqueles que sofriam devido uma grande poluição nas aguas de uma cidadezinha da Califórnia. Este é um filme baseado em fatos reais que conta a historia de uma mulher divorciada, mãe de três filhos que estava passando por dificuldades financeiras. O filme se inicia mostrando o preconceito que

1 introdução .....................................................................................................3 2 análise da lei de crimes ambientais(9.605/98) 4 2.1 Medidas de proteção ambiental 5 2.2 Práticas de crimes ambiental................................................................................7 2.3 Os diferentes ambientes possíveis de crimes ambientais......................................8 3…

PODER PÚBLICO E A COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVA-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. A Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, veio para disciplinar a proteção jurídica do meio ambiente que, anteriormente era constituída de leis e de decretos vagos e esparsos. A 9.605/98 buscou unificar a legislação penal em matéria ambiental e caracterizou os crimes ambientais de forma mais clara. A relevância da matéria é tão grande, que foi criado uma Comissão no Congresso…

LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. CAPÍTULO V SEÇÃO III DA POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS Art. 54 - Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. § 2º - Se o crime: I - tornar uma

Relatório Fiscalização Sonora 001/20 Combate à Poluição Sonora A poluição sonora é vista como um dos maiores problemas ambientais da sociedade moderna. Por isso, a gestão municipal nesta sexta feira dia 17/01/2014, intensificou as ações de combate ao barulho excessivo. Esta primeira abordagem foi educativa, posteriormente virá à notificação e multa. Em caso de reincidência, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas judiciais cabíveis. A fiscalização…

A poluição, qualquer que seja seu tipo, ocorre quando se altera as condições normais de um dado ambiente. Quando falamos em poluição sonora, não é diferente. Ela acontece quando são alteradas as condições sonoras de certo local. Para falar de poluição sonora, é importante distinguir bem o que é som do que é ruído, já que o este é o que mais colabora para o aumento desse tipo de poluição. Tecnicamente, o som é qualquer variação de pressão que