“Conflitos que envolvem a sustentabilidade em relação à água no Brasil no Século XXI” Direito Processual Penal II

Faculdade Lions – Faclions
Bacharel em Direito

Tema: “Conflitos que envolvem a sustentabilidade em relação à água no Brasil no Século XXI”
Direito Processual Penal II

7º Período, Matutino

Goiânia-GO
2015
7º Período Matutino

Atividade Multidisciplinar/Interdisciplinar

Trabalho apresentado à Faculdade Lions, como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Processual Penal II, sob a orientação do Professor D. Sc. Alecssandro Regal Dutra.

Goiânia-GO
2015
Sumário
1. Introdução: 4
2. Conceitos: 5
a) Meio Ambiente: 5
b) Risco Ambiental: 5
c) Poluição: 5
d) Agente Poluidor: 5
e) Dano Ambiental: 5
f) Recursos Hídricos: 5
g) Crime: 5
h) Crime Ambiental: 6
i) Água: 6
3. Síntese: Tema: “Conflitos que envolvem a sustentabilidade em relação à água no Brasil no Século XXI” 7
3.1. “Meios Judiciais Pertinentes a proteção quanto ao uso inadequado da água” 7
3.1.1. Princípios aplicáveis à água 7
 Princípio da dignidade humana 7
 Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana 8
 Princípio do direito à sadia qualidade de vida 8
 Princípio do controle do poluidor pelo Poder Público 9
 Poluidor-pagador 9
 Usuário-pagador 9
 Princípio da precaução 9
 Princípio da prevenção 10
 Princípio da reparação 10
 Princípio da informação 10
3.1.2. Propriedade e Outorga da Água 10
3.1.3. Educação Ambiental 11
3.1.4. Crise Ambiental 12
3.2. Recursos Hídricos frente aos Crimes Ambientais Lei 9605/98 art. 225 §3º CF 12
3.2.1. Gestão de Recursos Hídricos 14
3.3. "Ações Cautelares no Direito Ambiental - Defesa doa recursos Hídricos." 14
4. Conclusão 16
5. Bibliografia 17
6. Referências Bibliográficas 17

1. Introdução:

Nessa síntese acadêmica será reunido as pesquisar referentes a Atividade Interdisciplinar do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Lions - Fac Lions, 7º Período do semestre 01/2015, Matutino, com o tema central: Tema: “Conflitos que envolvem a sustentabilidade em relação à água no