Crimes Poluicao

ao dia a dia que passam completamente despercebidos por olhos cotidianos. Como seres humanos, tendemos a proteger e valorizar apenas aquilo que tememos perder. Por tal razão apenas em eras recentes, quando nos revoltamos com os elevados níveis de poluição e passamos a temer que a natureza modificasse por conta própria o delicado status quo já estabelecido em nossa sociedade, o direito ambiental passou a ser um ramo autônomo de Direito, isso é, a proteção do meio ambiente em si passou a…

DIREITO AMBIENTAL Acadêmicos: Maciel Gomes Augustinho; Lhana Cardoso; Crystian Mattos; Luis Felipe Debom e Wilian da Silva Mayer. INTRODUÇÃO: Este trabalho tem o objetivo de discutir a questão das moradias irregulares em beira de lagoa e a poluição destas casas a lagoa dos barros. Importante destacar que tal assunto é de extrema relevância para o âmbito jurídico, por se tratar do meio ambiente. Nos últimos tempos o meio ambiente vem ganhando cada vez mais importância e…

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 EDIVAN SANTOS CELESTINO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 3 1. PARTE GERAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605 DE 12/02/1998

Ao longo do tempo, mesmo os produtos ou venenos que se misturam à água podem tornar-se altamente concentrados à medida que são eliminados pelos grãos. Essas massas venenosas ameaçam toda a cadeia alimentar. A poluição de águas marinhas tem tratamento legal diferente e específico, a poluição do mar, principalmente pelo derrame de petróleo, é um dos problemas que mais preocupa a humanidade. Os danos ambientais causados ainda não foram bem compreendidos no Brasil e por isso temos uma…

POLUIÇÃO SONORA ARAÚJO,Carla Fernanda de¹; LIMA, Michelle Alves de1; ORLANDI, Márcia Maria 1. 1) Alunas do Curso de Direito da UEMG-FCJ -Campus de Diamantina. ÁREA : Direito Ambiental. I. INTRODUÇÃO: A poluição sonora é a emissão de ruídos desagradáveis que, ultrapassados os limites legais, e de maneira continuada pode causar, em determinado período de tempo, prejuízos ao bem estar da comunidade e à saúde humana. O trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Ambiental visou abranger o

Poluição Sonora Com o crescimento desordenado das cidades e o surgimento das grandes indústrias, as pessoas passaram a conviver com a poluição de lagos, rios e das próprias metrópoles. Nesse cenário, um outro tipo de poluição que não pode ser visto e com o qual as pessoas de certa forma se acostumaram pode ser considerado um dos maiores problemas da vida moderna: a poluição sonora. A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais graves de

22/10/2008 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou…

A poluição visual é a forma de poluição que causa mais polêmica com relação a criação de medidas para coibi-la, pois é alvo de uma série de discussões que vez ou outra esbarram em conceitos estéticos relacionados ao espaço urbano e mesmo na identidade deste espaço. Talvez por ser um tema relativamente recente, tão recente quanto o surgimento da consciência ambiental nas metrópoles, é que se torna tão difícil chegar a um consenso sobre o que é ou não poluição visual. Há aqueles que…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP-CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção SINOP/MT 2014 POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito Faculdade de…

das necessidades identificadas pela sociedade civil ou pelo governo (situação mais comum) ou ainda por ambos (situação desejável).” Suas práticas vão desde a implementação de ações pontuais voltadas ao controle da poluição, passando por ações mais proativas voltadas à prevenção da poluição ou, até mesmo, chegando até em uma postura na qual os problemas ambientais são tratados como uma das questões estratégicas da empresa e, portanto, relacionadas com a busca de uma situação vantajosa…