Crimes Nas Relações De Consumo

os últimos 10 anos. Outro aspecto importante é com relação a especificação do tipo de assunto que se pretende estudar, por exemplo, pesquisador(a) escolhe a área do Direito penal, define um problema relacionado ao crime hediondo mas não especifica o tipo do crime que será estudado. 5. OBJETIVO OU CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA O(a) pesquisador(a) deverá expor no seu projeto de pesquisa o objetivo ou contribuição que pretende dar com a mesma. Neste aspecto, considere a…

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação

tipifica a conduta atribuída ao usuário; a proibição das manifestações públicas em prol da descriminalização da maconha, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema; os limites da intervenção do Estado nas decisões de consumo, em nome da preservação à saúde do particular. Trata – se de assunto longe de ter sua discussão esgotada, conforme relatado no último capítulo, onde entende – se, porém, que o primeiro passo para “quebrar o tabu”, seja a sua descriminalização

Super ior de Br as ília. ANÁLISE DO FILME “AOS TREZE” Por Amanda Lourenço (FADEP) Ligia Ligia Silva (IESB) Vol ,2 , N ro. 3, Ju l h o. de 2010. O uso de drogas como fator determinante de alguns homicídios também aumenta a complexidade de relações que mantinham Máiquel naquele tipo de vida. A relação entre uso de droga e comportamento criminoso merece destaque, conforme Gonçalves e Salém (2002, p.29): [...] existe evidência suficiente que nos permite afirmar que, não só…

equidade: utiliza-se do significado de igualdade, proporção e equilíbrio para eliminar a imperfeição da Lei e adaptá-la ao caso concreto (vide paradigmas) eficácia: utiliza-se da aplicação de uma norma jurídica ao caso concreto para regular relações entre as partes validade: utiliza-se da força contida na norma para obrigar a sociedade a observá-la e respeita-la vigência: utiliza-se da compreensão sobre o tempo de duração da norma Revogação das Normas Jurídicas…

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 O crack na sociedade 5 2.1 O CRACK E MERCADO 6 2.2 O crack e Violencia 5 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9 * 1 introdução Neste trabalho,tomei como objetivo de estudo as Relações Sociais do uso do crack devido ao seu baixo custo, rápido e intenso.O crack rapidamente ganhou popularidade entre seus usuários, especialmente nas áreas urbanas mais pobres, deixando problemas físicos e emocionais sérios. * O crack surgiu como opção para…

) CIÊNCIAS CRIMINAIS/TURMA 21 BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA JACKLADY DUTRA NASCIMENTO CAXIAS /MA 2013 1. INTRODUÇÃO Os crimes contra a ordem econômica configura-se na doutrina um dos temas dos mais controversos, tendo em vista que alguns destes estudiosos do direito compactuam que tais crimes promovem dissonâncias com os princípios do direito penal e dos princípios…

... 8 3.5 Quantos já extrapolaram as relações virtuais e se encontraram presencialmente? ... 8 3.6 A Importância de refletir sobre o uso das ferramentas na rede mundial de computadores .......................................................................................................................... 9 4 ETAPA III .......................................................................................................................... 10 4.1 CRIMES VIRTUAIS E PEDOFILIA ................

Aspectos jurídicos da informática. Crimes praticados pelo computador. Dificuldade de apuração dos fatos. Crimes virtuais. Informática e simplificação processual. Informática jurídica. Informatização e violação da privacidade. A Internet e o Direito. Interrogatório via Internet: a experiência do RGN. Dos Limites éticos da informática. Limites e perspectivas da vida digital. Poder Judiciário e informática. O Sujeito passivo no crime informático. Transações comerciais via

eletrônicas.....................................................................06 2. Alguns aspectos jurídicos relevantes na elaboração contratual pela internet.....................................................08 3. Cybercrimes ou crimes eletrônicos..................................12 3.1. Meios de ataque............................................................14 3.2. DDos – O ataque aos sites considerados seguros....15 3.3.…