Crimes Hediondos São Crimes Praticados Por Pobres

“um sentimento forte como amor ou ódio levado a um alto grau de intensidade, uma atividade, hábito ou vício dominador”. Todavia para os doutrinadores jurídicos, crime passional é aquele cometido por pessoas que comprovadamente teve algum relacionamento sexual ou amoroso com a vitima. O que acontece é que indivíduo que cometem este crime tentam se utilizar de tal sentimento para amenizar sua culpa e sua sentença. Alegam ainda que realizaram tal ação pela defesa de sua honra enquanto…

Pena de Morte Também conhecida como pena capital, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo poder judiciário. Este tipo de sentença já foi abolida em vários lugares do mundo, porém ainda existem países os quais praticam a pena de morte, à exemplo os Estados Unidos, China, Afeganistão, etc. No Brasil a pena de morte foi abolida parcialmente, atualmente só pode ser aplicada em tempo de guerra. A aplicação da…

ilustrativas da questão. Você sabia, caro leitor, que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, menos de 2% dos casos de homicídio apurados resultam em condenação do assassino e que no Japão e Inglaterra o índice chega a 90%? Que, com exceção de São Paulo, os índices de esclarecimentos de crimes pelas polícias civis ficam abaixo de 5% em todo o país? Que 99,2% dos homicídios em Pernambuco não são esclarecidos? Que em São Paulo, apenas 6% dos boletins de ocorrência lavrados pela Polícia…

aparecido na mídia a ocorrência de atos infracionais praticados por adolescentes. A cada vez que isto acontece, imprensa e sociedade clamam pela redução da maioridade penal. Com o objetivo de atender a demanda de grande parte da população, foi elaborada em 2012, uma proposta de emenda constitucional que previa em seu texto que a Justiça deveria aplicar penas iguais as dos adultos, há adolescentes que a partir dos 16 anos, cometessem crimes hediondos. A rejeição dessa medida acabou…

retomar suas vidas sem voltar ao crime. O que a mídia tenta nos fazer pensar é que os adolescentes são responsáveis por grande parte dos crimes cometidos no Brasil, mas sabemos que essa afirmação é falsa, pois segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, os jovens entre 16 e 18 anos, faixa etária que seria afetada por uma possível mudança na lei, são responsáveis por, apenas, 1% do total de crimes praticados no Brasil. Se considerarmos somente crimes hediondos, esse percentual…

introdução ao Código penal: art. 1º: O crime é a infração penal punido com reclusão ou detenção. A contravenção penal é a infração penal punida apenas com prisão simples e/ou multa. Para o legislador penal brasileiro, adotado o critério bipartido, as infrações penais classificam-se em crimes e contravenções. A opção mostra-se evidente no artigo 1.º da Lei de Introdução ao Código Penal e na Lei das Contravenções Penais (Dec.-lei n. 3.914/41): “Considera-se crime a infração penal a que a…

punição – crimes – recuperação – mudanças. 1 – A POLÊMICA DA REDUÇÃO PENAL Como sabemos a redução da maioridade penal é um fator de muita discussão de toda população do país. Existem aqueles a favor e aqueles que são contra, defendendo a ideia de que é preciso reeducar e não punir.Os que são a favor defendem a posição de que mesmo o menor que precisa de proteção do Estado, é consciente de seus atos e assim deve responder por eles como um adulto e pagar nos termos da lei pelos…

liberdades do cidadão. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; O racismo é crime sem fiança e não prescreve, é sujeito à prisão nos termos da lei. XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os…

Estado ou exterior, ou ultrapassa a fronteira ou não reconhece o furto qualificado -crime ação penal privada – ofende interesses muito particulares da vítima, é a própria vítima que tem que processar – queixa crime - crime ação penal pública incondicionada – o Estado tem o dever de instaurar processo penal – nada consta no artigo que demande autorização – promotor que movimenta a máquina Estatal – petição inicial - crime ação penal pública condicionada – o Estado processa, porem…

dizem que são contrários a impunidade, mas o Brasil é dos países mais ingratos com sua juventude. No ano de 2010, mais de 8.600 crianças foram assassinadas.Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões. Deste total de casos, mais de 80 mil sofreram negligência, 60 mil sofreram violência psicológica, 56 mil sofreram violência física, 35 mil sofreram violência sexual e 10.o00 sofreram exploração do trabalho infantil. Será que todos esses crimes…