Crimes Hediondos São Crimes Praticados Por Pobres

passou a chegar com mais rapidez e frequência para a sociedade, passando a influenciar o comportamento das pessoas. Foi pelo seu poder de publicidade que a mídia despertou a atenção dos políticos. Cabe ressaltar também que, quem regula a imprensa são os grandes empresários. Assim, tornou-se viável que os veículos de propaganda promovessem discursos legitimadores do sistema político econômico com o qual estão vinculados. Para tanto, usam dos discursos criminológicos no sentido de…

biotecnologia e à bioengenharia, que requerem uma discussão ética prévia. São direitos relacionados ao processo de globalização. Quinta geração: os direitos da realidade virtual, a cibernética, que rompem fronteiras e distâncias e estabelecem conflitos entre países de realidades distintas. CARACTERÍSTICAS HISTORICIDADE: Nascem e se modificam. INALIENABILIDADE: São direitos intransferíveis, inegociáveis, porque não são de conteúdo econômico, patrimonial. IMPRESCRITIBILIDADE: Eles…

COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Não há diferença entre homens e mulheres no que diz respeito a direitos e obrigações. Ex: Um mesmo crime independente de…

mentalmente são e desenvolvido, capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Contudo, como todos já cansamos de ouvir o inimputável não comete crime. Diante disso, Jesus (2010, p.514), nos remete a ideia que jamais poderemos confundir imputabilidade com responsabilidade penal, que corresponde às consequências jurídicas oriundas da prática de uma infração. Responsabilidade é a obrigação que alguém tem de arcar com as consequências…

"Acredito que somente Deus tem o direito de tirar vidas. Nós, como povo, não temos esse direito." (Gere, 2011) Tratar sobre a pena de morte ou pena capital é um tema um tanto delicado e deve-se tomar muito cuidado quando se trata desses conceitos. São necessários esclarecimentos históricos, dados de pesquisas, entre outros, para não se fazer juízo de valores e ativismos pró ou contra o tema. É uma sentença que tem suas raízes concomitantemente com os primeiros registros de organização…

Moços, o crime nos cobriu de sangue! Vós, os luzeiros do país, erguei-vos! Perante a infâmia ninguém fica exangue! Protesto santo se levante agora, De mim, de vós, da multidão, do povo; Somos da classe da justiça e brio! Não há mais classe ante esse crime novo!

carinho e amor, em especial ao meu falecido avô Atílio cuja saudade aumenta a cada dia mais, que tanto fez pela família, tanto sofreu e sei que onde estiver tem muito orgulho de sua neta, a única que da família que conseguiu estudar; às minhas tias que são irmãs protetoras e sempre torceram para meu sucesso e ao meu jovem irmão que desejo uma vida maravilhosa e um futuro brilhante. AGRADEÇO este trabalho a…

É O ABORTO? Abortamento é a interrupção da gravidez até a 20ª-22ª semana e com produto da concepção pesando menos que 500g. Aborto é o produto da concepção eliminado no abortamento. São várias as causas de abortamento, contudo, na maioria das vezes, a causa permanece indeterminada. Muitas gestações são interrompidas por decisão pessoal da mulher. LEGISLAÇÃO NO BRASIL – CÓDIGO PENAL •Art. 124 – Praticar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque •Art. 125 –…

adolescentes em conflito com a lei 1 01 CARTILHA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI FLORIANÓPOLIS 2014 02 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 03 03  FLORIANÓPOLIS/2014 ASSOCIAÇÃO HORIZONTES São Paulo/SP | Travessa Calado, 06 | Liberdade | São Paulo | SP | CEP: 01504-020 | Fone/fax: +55 (11) 3337-1602 ou 3207 0197 Florianópolis/SC | Rua Felipe Schmidt, 321 | Sala 303 | Florianópolis | SC | CEP: 88010-000 | Fone/fax: +55 (48)…

O presente trabalho ainda enfatiza a questão da precariedade do nosso sistema prisional e as possíveis conseqüências da colocação de nossos jovens no mesmo ambiente carcerário de criminosos maiores, constituindo assim uma verdadeira escola do crime. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade Penal. Menor. Imputabilidade. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 8 ABSTRACT The present monograph is aimed at discussing the reduction of the criminal majority. The proposed reduction of…