Crimes Fauna

ilegal de recursos da fauna e da flora e de conhecimentos de comunidades tradicionais. A pratica de biopirataria acontece em quaisquer pais do mundo que possua recursos naturais, que tem grande potencial de comercialização e poucos investimentos em pesquisa e regulamentação. No Brasil essa pratica ganha uma dimensão enorme, pois é o pais com a maior biodiversidade do planeta, e que ainda há um potencial muito grande e inexplorado. A biopirataria não é tratada como crime, e a partir…

nuclear não relacionado a qualquer operador, os danos serão assumidos pela União. Esta lei classifica como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar ou exportar material sem autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à instalação nuclear. 5 - Lei de Crimes Ambientais - número 9.605 de 12/02/1998. Reordena a legislação ambiental brasileira no que se…

BIOPIRATARIA Definição de biopirataria A biopirataria é um ato ilícito que tem como principal objetivo desviar riquezas naturais, como fauna, flora e água. É um crime muito praticado em vários países, principalmente nos chamados de terceiro mundo que tem uma grande riqueza, no que diz respeito a biodiversidade e nisso o Brasil se destaca sendo o principal país em diversidade de espécies vegetal, animal e outras. Isto faz o nosso país ser por consequência um dos que mais sofre com a…

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESobs.dji.grau.3: Art. 1º, Política Nacional do Meio Ambiente - L-006.938-1981; Art. 1.228, § 1º, Disposições Preliminares - Propriedade em Geral - Propriedade - Direito das Coisas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Crimes Contra o Meio Ambiente - L-009.605-1998 - D-003.179-1999 - Regulamento; Dano ao Meio Ambiente - Pesquisa, Experimentação, Produção, Embalagem e Rotulagem, Transporte, Armazenamento, Comercialização, Propaganda Comercial,…

Caju-do-cerrado, Capim Branco, Copaíba, Faveiro, Gonçalo-alves, Ingá, Ipê, Jatobá-do-cerrado, Mangaba e pequi. Frutos do cerrado: pequi, cagaita, araticum, baru, jatobá, mangaba, cajuí, janipapo, buriti. Faveira e mangaba são plantas medicinais. Fauna Silvestre Brasileira: Cateto, Queixada, Capivara e Ema. Aquecimento global: Aquecimento da atmosfera da terra em virtude dos aumentos nas concentrações de um ou mais gases de efeito estufa, como resultado de atividades humanas. Efeito…

estar animal, quais sejam: 1934: Decreto Federal 24.645 determina a proteção a todos os animais. 1979: Lei Federal 6.638 prevê algumas normas para o uso de animais na experimentação. 1998: Lei Federal 9.605 – qualquer teste científico em animais é crime quando existir alternativas. 1.2.2 HISTÓRICO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2008: Lei Federal 11.794 (Lei Arouca). Estabelece procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei de 1979. 2009: Decreto 6.899.…

direito-----------------------------------------11  2.6.4-Calculo da pena de multa-------------------------------------------12  2.6.5-Penas da Pessoa Jurídica-------------------------------------------12  2.7-2.7-Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime -------------------------------------------------------13  2.8-Da ação penal ---------------------------------------------------------------------13 4- Gráfico…

MEDIDA DE EFICIÊNCIA: DEBATES JURISPRUDENCIAIS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS Aracaju/SE 2014 MEDIDA DE EFICIÊNCIA: DEBATES JURISPRUDENCIAIS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS Medida de Eficiência apresentada como requisito de avaliação da disciplina de Direito Ambiental no curso de Direito da Universidade Tiradentes, em Aracaju. PROF. ADRIANA ANDRADE Aracaju/SE 2014 DECISÕES SOBRE CRIMES AMBIENTAIS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

43 e seguintes do Código Penal. Inicialmente iremos observar a evolução das penas, passando da fase da vingança privada, da vingança divina e da vingança pública; posteriormente, com o movimento humanitário, estabeleceu-se limites à repressão ao crime, humanizando-se as penas, passando, portanto, a questionar a aplicação da pena privativa de liberdade como medida ressocializadora do delinqüente. Assim, neste contexto, deu-se a reforma do Código Penal de 1984, instituindo as penas…

suporte vital desse ecossistema. FAUNA E FLORA • RESTINGA FAUNA:Caranguejo, maria-farinha, besourinho-da-praia, viúva-negra, gavião-de-coleira, gafanhoto-grande, barata-do-coqueiro, sabiá-da-praia, coruja-buraqueira, té-sangue, perereca, jararacussu-do-brejo. FLORA: Sumaré, aperta-goela, açucena, bromélia, orquídeas, cactos, coroa-de-frade, aroeirinha, jurema, caixeta, taboa, sepetba, canela, pitanga, figueira, angelim, entre outras espécies. • COSTÕES: FAUNA: Comunidades de algas e…