Crimes Fauna

entrevistados por atividade profissional 23 Tabela 02: Relação do que é observado pelos entrevistados, durante as caminhadas pelas áreas de mata da cidade. 25 Tabela 03: Flora existente nas matas da cidade, de acordo com as entrevistas. 27 Tabela 04: Fauna existente nas matas da cidade, de acordo com as entrevistas. 28 Tabela 05: Reconhecimento de rastros de animais nas matas da cidade. 29 Tabela 06: Análise das ocorrências faunísticas nas matas da cidade. 30 Sumário 1…

Aplicações .................................................................. 7 2.3 Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/98 ................................................................. 8 2.3.1 Crimes Contra a Flora – Desmatamento e Queimadas ..................................... 8 2.3.2 Crimes Contra a Fauna – Extinção de Espécies ................................................ 9 2.3.3 Poluição e Outros Crimes Ambientais – Poluição Hídrica .............................. 10 3…

VALEC NORMA GERAL AMBIENTAL Título: PASSAGENS INFERIORES DE FAUNA Identificador: NGL-5.03.01-16.015 Proponente: SUAMB Tipo de Atividade: Meio Ambiente Revisão: 0 Folha: 1 / 18 Sumário 1. MOTIVAÇÃO ............................................................................................................................... 2 2. OBJETIVO ................................................................................................................................... 4 3.…

Atividade Supervisionada – 2º bimestre/2014-2 Tema: Lei de proteção à fauna – Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 A data de entrega do trabalho: 31/10/2014 Pontuação: 0,5 (um) ponto A presente APS será objeto da avaliação do 2º bimestre/2014 Quesitos: 1 Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2 Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna doméstica? 3 O que é “reintrodução de espécie”? 4 O que a DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem…

.......................................05 1.1 Evolução da relação entre o homem e os animais.....................................................05 1.2 Paradigma da posse e propriedade da fauna doméstica.............................................07 1.3 Cães e gatos como principais representantes da fauna doméstica brasileira.............08 2. Maus tratos e crueldade para com os cães e gatos.......................................................09 2.1 Incidência de atos de maus…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata ......................................................10

Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais. INTRODUÇÃO O conceito de meio ambiente é definido pela Lei nº 6.938/81, em seu artigo 3º, inciso I, como “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas. “ Sendo assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela Lei nº 9.605/98, que…

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na

Parcial no semestre Letivo Professor: CURITBA 2014 Lista de figuras FIGURA 1- CRIME CONTRA A FAUNA.......................................06 FIGURA 2- CRIME CONTRA A FLORA........................................07 FIGURA 3- CRIME CONTRA O PATRIMÕNIO............................08 FIGURA 4- CRIME CONTRA O AMBIENTE................................09 FIGURA 5- CRIME MARÍTIMO.....................................................10 FIGURA 6- TRABALHO…

químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. A ética no meio ambiente começa pelo reconhecimento do valor da natureza, dá importância da fauna, da flora, da variedade das espécies de animais da vida selvagem, o ar puro e a água limpa para a vida dos seres humanos, e a ameaça de escassez desses recursos naturais contribui para poluição da atmosfera, transformado-a em uma estufa que…