Crimes Correlatos

instrumentalizava a antropologia para fins políticos, levando a uma crise de delimitação dos campos do saber e do poder. Quando se instrumentaliza o saber antropológico para fins políticos compromete o saber científico. Malinowski - "Crime and custom in savage society" (crime e costume na sociedade selvagem). Afirma que "A finalidade prática da antropologia é ajudar o homem branco a governar, explorar e implementar (govern, exploit and improve) o nativo" - ele reafirma o caráter…

atual Código Penal Brasileiro prevê punição para aqueles que atentem contra a vida do embrião, com penas que vão de um a dez anos de prisão. O mais interessante é que o crime de aborto está previsto no Título I da Parte Especial do Código Penal, que trata dos “Crimes Contra a Pessoa”, e no capítulo I daquele título, que trata dos “Crimes Contra a Vida”, o que demonstra claramente que a lei brasileira reconhece o embrião como uma pessoa viva. Assim, com base científica e jurídica,…

Enquanto ao particular, tudo que não é proibido é permitido, ao administrador só o que a lei autoriza lhe é permitido, inclusive quanto a competência para a prática do ato. Seguindo a mesma esteira a lei de crimes ambientais disciplinou em seu art. 70: “Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente

acessá-las por computador, a partir de links. Hipertexto: Texto ou conjunto de textos disponíveis em mídia eletrônica e acessados por computador, organizados de modo que se possa percorrê-los por meio de links, ou por relação entre elementos correlatos, e não só sequencialmente. Link: Trecho, palavra ou ícone que conecta um ponto a outro em documentos e sites. Navegador: Programa que permite, na Internet, ter acesso às páginas de hipertexto e a todos os recursos da rede de…

atos, isto é, o homem é causa dos acontecimentos que lhe acometem, de maneira que se estamos condenados, o estamos condenados a ser livres, uma vês que mesmo a omissão constituiu crime em virtude de se optar por não agir, mesmo quando escolhemos sequer optar. A individualidade é um tema moderno, considerando como correlato o despertar da individualidade grega. A proposta positiva tende a parafrasear as naturezas moral e humana, muito embora seja absolutamente imprevisível uma conduta da…

ciência da sociedade. 3ª ed. ampliada e revista. São Paulo, Moderna, 2005. Capítulo 5 - A sociologia de Durkheim (pp. 81-93); PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula teórica: Exposição oral com o auxílio de métodos áudios-visuais. Debate em grupo sobre temas correlatos à aula. Resolução de exercícios apresentados, bem como de exemplos, exercícios e estudos de caso escolhidos pelo professor, de forma a privilegiar, sempre que possível, as especificidades regionais. Sugestão de atividade extraclasse:…

Direito A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: É o sistema de normas de conduta criada e imposta por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um…

O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e relaciona direitos e deveres correlatos de seus profissionais. Art. 2° - Os preceitos deste Código de Ética Profissional têm alcance sobre os profissionais em geral, quaisquer que sejam seus níveis de formação, modalidades ou especializações. Art. 3° - As modalidades e…

Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste e usá-los como fonte de pesquisa. Ainda, objetiva-se nesse estudo, avaliar algumas ferramentas disponíveis no mercado, para utilizá-las quando necessário para evitar ou averiguar crimes cibernéticos. Outro ponto chave do presente estudo é a avaliação da legislação existente no Brasil, ver o quanto a mesma evoluiu e quanto ainda é necessária a sua melhoria para atender as novas demandas criadas com a computação…

infortunística; -Tanatologia forense; elaboração de: autos, laudos, pareceres; relatórios e atestados; -Traumatologia odonto-legal; -Balística forense; -perícia logística no vivo, no morto, integro ou em partes em fragmentos; -perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes; -Exames por imagem para fins periciais; -Deontológica; -orientação odonto-legal para o exercício profissional; -Exames por imagens para fins…