Crimes Contra Propriedade Intelectual E Contra Organização Do Trabalho

TRABALHO DE DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO O conceito de Estado: conjunto de instituições políticas da sociedade, as quais dominam um determinado território e são orientadas por leis. As formas de Estados Estado unitário: entidade única, sem subdivisões territoriais. A soberania (autoridade superior) é do governo central. Federalismo: subdividida em territórios autônomos, dotadas de governo próprio. A soberania é do governo central. Confederação: a mesma organização…

de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional. 3 ABSTRACT The Digital Law is a result…

BRASIL Este trabalho foi pedido pela coordenadora Silvia Letícia Monteiro em todas as disciplinas da turma do 2ºano do ensino médio, turno matutino. Colégio e Faculdade Mauá - Vicente Pires Brasília – 3 de setembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL 5 Artigo 5º - Direitos a Todos 5 Artigo 6º - Igualdade para Todos 6 Artigo 7º - Direitos Trabalhista 6 Artigo 8º - Normas de Sindicatos 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO O…

1968 Direito, criação e tecnologia da informação / Ângela Kretschmann. – São Leopoldo, RS : Ed. UNISINOS, 2012. 100 p. – (EAD) ISBN 978-85-7431-482-2 1. Tecnologia e direito. 2. Tecnologia da informação – Legislação. 3. Propriedade intelectual. I. Título. CDD 344.095 CDU 347.77 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Bibliotecário Flávio Nunes, CRB 10/1298) Esta obra segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa vigente…

residentes no país a proteção ao direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade”. Isso quer dizer que todos nós somos iguais perante a lei. A lei deve proteger igualmente homens e mulheres, brancos e pretos, de qualquer idade ou religião. E mais ainda: a lei garante o direito de viver, o direito de ser livre, o direito de sermos iguais, vivendo em segurança. A lei garante que todos tem direito à propriedade. Pelo visto, a lei quer que todos possuam casa, terra... Por isso,…

Crimes da Informática Remy Gama Silva CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução…

à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: JURISPRUDÊNCIA, art. 5º, caput Igualdade entre homens e mulheres CCB/2002, art. 1228, e ss (Da propriedade). Direito à vida (Jurisprudência) I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Decreto 52.476, de 12/09/1963 (Convenção Internacional sobre Direitos Políticos da Mulher). Decreto 4.377, de 13/09/2002 (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a…

escolha dos seus clientes por você. Ponha o seu bloco na rua e anuncie aos quatro ventos, sem vergonha de ser feliz e sem medo do sucesso. 4º - Cumpra o prometido. Cuide para que o anunciado seja entregue. SEMPRE! Como disse Yoda, no filme "O Império Contra-Ataca": - "Tentar! Isso não existe. Só existe fazer ou não fazer!" Isso pode significar ficar de olho em tecnologia e conhecimento, personificados nos seus empregados. E também na prevenção do erro (indesejado, mas inevitável), e os…

da igualdade, liberdade e fraternidade, conforme tem sido assinalado com inteira propriedade por juristas especializados no assunto. Os direitos de Primeira Geração ou dimensões Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e…

garantias fundamentais, segundo uma perspectiva moderna e abrangente dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais dos trabalhadores, da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidospolíticos; (3) da organização do Estado, em que estrutura a federação com seus componentes; (4) da organização dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, com a manutenção do sistema presidencialista, seguindo-se um capítulo sobre as funções essenciais à Justiça,…