Crimes Contra Os Costumes

GABRIELLA DE JESUS GUERREIRO CRIMES EM ESPÉCIE TAE: DO CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL Unaí / MG Maio / 2015 DO CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL O direito é fruto da cultura de uma sociedade, evoluindo junto com os hábitos e comportamentos da mesma. Atualmente, a pedofilia está entre as grandes preocupações da sociedade e consequentemente do direito, havendo muitas campanhas com dizeres como “pedofilia é crime”. Na verdade, “pedofilia” não é exatamente um crime e sim o nome…

O que é Homofobia: Homofobia significa aversão irreprimível,repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra oshomossexuais, lésbicas, bissexuais etransexuais. Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais. Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos:homo, o prefixo…

Mediatas ou Remota = sociedade; B.Fontes Formais de Conhecimento = leis, costumes e jurisprudência. -AS FONTES MAIS IMPORTANTES DO PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO. -Se o Direito é um fato social do grupo como um grupo, a fonte mais importante para a Sociologia é a própria Sociedade, destacando o costume; porque tão logo que uma sociedade elabora uma determinada forma ou regra de conduta, exterioriza-se através do costume, a expressão autêntica da consciência jurídica social. -Para o jurista

Sadomasoquismo, Frotteurismo, Necrofilia, Auto estrangulamento e outros. Desvio Sexual (Parafilia) x Crime sexual: Este último transgride as leis, enquanto no Desvio Sexual essa transgressão não é obrigatória. É assim, por exemplo, que um exibicionista (Parafilia) pode ser concomitantemente um criminoso ou, ao contrário, um masoquista ou sádico passa a vida toda sem cometer delito algum. Crimes Sexuais Enfoque motivacional: Considerar todos os atos delituosos que tenham propósito de…

expressa um direito ordenado = tradição e costumes. Direito primitivo e arcaico. Arcaico: diferentes estágios de evolução da sociedade. Primitivo: sociedade sem escrita Direito arcaico: a partir da sociedade que gera. Ex: se o principio esta no parentesco a base do jurídico é o parentesco. Lei da Propriedade e da Sociedade Sociedades antigas: lei e códigos baseados na vontade divina. Aristocracia investida de poder judicial: costumes. Costume: expressão da legalidade de forma lenta e

Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Das Penas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Dos Crimes contra os Costumes. Dos Crimes contra a Paz Pública. Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Constitucional: Conteúdo programático: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres…

negativas de fatos particulares. A terceira consequência é que, mesmo que as penas cruéis não sejam contrárias ao bem público e ao seu fim de impedir os crimes, sendo tão somente inúteis, ainda assim elas seriam contrárias à justiça e à natureza do próprio contrato social. Capítulo IV – Da Interpretação das Leis Os julgadores dos crimes não podem ter o direito de interpretar as leis penais, pois não são legisladores. Sua missão é somente examinar se um homem praticou ou não ações…

respeito dos elementos objetivos do tipo. Assim, estará ele excluído se o autor desconhece ou se engana a respeito de um dos componentes da descrição legal do crime (conduta, pessoa, coisa etc.), seja ele descritivo ou normativo. Erro essencial “É o que recai sobre um elemento do tipo, ou seja, sobre fato constitutivo do crime, e sem o qual o crime não existiria.” * Invencível – “Esta previsto no art.20, “caput”, 1 parte. Verifica-se quando o resultado ocorre, mesmo que o agente…

Internacional, Estatuto de Roma, Direitos Humanos, crime. Origem da Justiça Penal Internacional Diante das inumeráveis infrações aos direitos humanos deflagradas no início do Século XX, sobretudo, com a Segunda Guerra Mundial, o princípio do direito de punir, ius puniendi, passou a ser examinado sob diferentes matizes e perspectivas. Surgiu, então, uma preocupação com a proteção internacional dos direitos humanos, haja vista a eclosão de crimes desumanos com excesso de perversidade,…

longo da história é constatável que o estupro esteve presente2 e esta conduta geralmente é correlacionada a comportamentos que vão de encontro à honra e a honestidade, e em nome dessas duas insignes virtuais da postura humana (honra e honestidade) tal crime é punido de uma forma mais rígida ou mais branda de acordo com o período histórico vivido, essas variantes de punibilidades são mensuradas levando em conta como o estupro atinge o corpo social daquela época e quem era a vítima e os…