Crimes Contra O Meio Ambiente Artigos 29 Ao 37

importantíssima para defender o ambiente em vivemos. 1. Aspectos históricos das questões ambientais Nesta aula faremos uma introdução aos principais acontecimentos mundiais vinculados às questões socioambientais dentro de uma perspectiva histórica. Desta forma, serão revistos assim, os históricos das bombas atômicas; do relatório Primavera Silenciosa; das ONG´s; da Conferência de Estocolmo, ocorrida em 1972; do relatório Brundtland; da Conferência das Nações Unidas sobre Meio…

exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.1 A Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição Federal, é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. 2 A sede da Polícia Federal fica situada em Brasília, no Distrito Federal, havendo…

.......................................................................Pág.: 08 Introdução.........................................................................................................................Pág.: 10 Capitulo I Do Crime. 1.1 Conceito......................................................................................................................Pág.: 12 1.1.1 Conceito Formal..................................................................................

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUIZ HENRIQUE KIRCH PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME: CONHECIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS DE BLUMENAU Florianópolis 2007 LUIZ HENRIQUE KIRCH PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME: CONHECIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS DE BLUMENAU Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão de Serviços de Bombeiros, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

puníveis com perda do emprego, ou cargo, inabilitação para outro cargo qualquer, multa igual ou tresdobro do montante, e de prisão por três a nove meses, tais penas eram aplicadas a quem cometesse a conduta tipificada por “peita”, que englobava os crimes hoje conhecidos como “corrupção” ativa e passiva. (Decomain, Roberto Pedro, Improbidade Administrativa, Dialética, São Paulo, 2007, p. 11). Ante o exposto, o Brasil teve o seu primeiro registro de Improbidade nas práticas do…

JURÍDICA NA LEI BRASILEIRA .................................................................................................................... 27 6. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ..................................................................... 29 LESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ................................................................. 30 LESÃO DA FORMULA NULLA POENE SINE LEGE .................................................... 30 7. RESPONSABILIDADE PENAL…

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 1.Planejamento : identificar quais são os objetivos de uma organização, quais são os meios disponíveis para atingi-los e qual a melhor forma de utilizá-los 2.Organização: consiste em implementar plano estratégico, alocando os recursos disponíveis de forma otimizada . 3.Direção: trata-se da manutenção das rotinas operacionais e do estimulo a iniciativa inovadoras, garantindo um alto grau de motivação e uma permanente troca…

comunicação e informação é relativa a partir do momento em que fere outros princípios constitucionais basilares ao convívio em sociedade, com uma gestão atribuindo responsabilidades aos usuários e prestadores de serviço na internet, o Estado promoverá um ambiente de valores morais aceitáveis, que já são aplicados no mundo físico. Palavras-chave: Direito Penal, Sistemas de Informação, Liberdade de Comunicação, Códigos Maliciosos. ABSTRACT The democratization of access to…

................................ 22 2.3. CRIME ORGANIZADO: REDES PEDÓFILAS E A FORMA DE ATUAÇÃO .............................................................................................................................28 Capítulo 3 REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET 3.1. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET 32 3.2. ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET 37 3.2. ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL…

EM DIREITO ELGA HELENA DE PAULA ALMEIDA MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS BARBACENA 2011 ELGA HELENA DE PAULA ALMEIDA MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Américo Campos Júnior BARBACENA 2011 Elga Helena de Paula Almeida MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS Monografia apresentada à Universidade…