Crimes Contra O Idoso

Maio 2013 Violência Domestica A violência domestica, é um assunto que vem sento discutido e ganhou forças nos últimos anos. Temos vários tipos de violência os principais são: Violência contra a mulher, criança/ adolescente, idoso etc. Um dos mais discutidos nos casos de violência domestica, é o contra a mulher. A mulher sempre foi vitima de violência, e mesmo querendo não conseguiam fazer nada para se defender e manifestar seu sofrimento. Assim acabavam espancadas e sendo…

3 – OS IDOSOS E A VIOLÊNCIA É eminente que a violência intrafamiliar vem crescendo em um ritmo acelerado, que por sinal cada vez mais vemos leis sendo aprovadas no intuito de tais fatos sejam controlados pelos poderes políticos, a exemplo disso à lei 11.340 de 7 de Agosto de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. Dentre todos os tipos de violência, o que mais se dispõem e preocupa, diante dos altos índices estatísticos é a violência intrafamiliar contra o idoso. Mesmo…

59. Fixação da Pena - Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: Nós já estudamos duas circunstâncias judiciais: culpabilidade (maior ou menor reprovabilidade do comportamento do agente) e antecedentes e chegamos à seguinte conclusão: no Brasil

PARTE ESPECIAL TITULOI CRIMES CONTRA A PESSOA Homicidio Art. 121. Matar alguern: Capitulo I Crimes Contra a Vida Pena - prisao, de seis a vinte anos. Forma qualificada § 1 ° Se o crime é cometido: I - mediante paga, mando, promessa de rccompensa; por preconceito de raca, cor, etnia, orientacao sexual e identidade de genero, deficiencia, condicao de vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional, ou por outro motive torpe;

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO DOCENTE: Maria Fernanda Cardoso Santos DISCENTES: João Batista Cardoso do Amaral Samuel Fábio Ferreira Leandro Patrício Araújo de Lima Milton Duarte da Silva Filho Juliana Carmem Pereira de Sousa Mônica Medeiros INTRODUÇÃO: No Brasil a Lei Federal 10.741/03 (Estatuto do Idoso) dispõe sobre Política Nacional dos idosos, e, em seu Art 1º define o idoso como pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. DESENVOLVIMENTO: Segundo estudos…

procurar ajuda?.....7-8  Bibliografia....9 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A violência é uma questão social que afeta a todas as pessoas, mulheres e homens, sejam elas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos. Ela acontece em todas as classes sociais, religiões, raças/etnias, e independe do grau de escolaridade. portanto, a violência de gênero/violência doméstica é um problema de todos, que exige a atenção do Estado e das…

Homo=homem, cídio= extermínio,morte. Desta forma homicídio é o ato de matar o homem(ser humano). O crime de homicídio está previsto no Código Penal Brasileiro no art.121 no capítulo Dos Crimes Contra a Vida. Este está no rol dos crimes comuns, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa, vez que não exige nenhuma habilidade específica para que seja concretizado. A doutrina também o classifica como um crime material observada a necessidade da conduta e de um resultado o qual poderá…

distância: Ana Mª de O. Espindola Ana Carla P. De Camargo - 4300076131 Camila F.Seixas - 4336802188 Elizamar G.Sousa - 4300068002 Palloma dos S.Silva - 3870762291 Patricia D.Correia – 1299916231 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. BRASÍLIA – DF,08 de novembro de2014. ETAPA 1 Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 A criança e os adolescentes são o alicerce da sociedade dos anos vindouros, necessitando estes de especial atenção…

034/1995 (crime organizado). 13 Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos). 14 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 15 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). 16 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente). 17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 18 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 19 Lei nº 9.503/1997 (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro). 20 Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e…

OS IDOSOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS 1 – Situação atual dos direitos humanos dos idosos no Brasil A velhice não é apenas uma questão demográfica, sendo também uma questão social e política. Tanto é assim que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, vêm discutindo o tema, elaborando Planos, realizando eventos sobre a questão do idoso e recomendando aos países signatários que desenvolvam políticas, com o objetivo de implementar ações que beneficiem esse…