Crimes Contra Indicaçoes Geograficas E Demais Indicaçoes

pelo carinho e colaboração nas pesquisas para elaboração deste trabalho AGRADECIMENTOS Agradeço ao orientador, Prof. Dr. Newton Nery, pela paciência na orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC. A professora Ana Paula Barbosa nas indicações de leituras de leis específicas, que muito enriqueceram esta monografia. A bibliotecária Claudia, pela ajuda nas buscas por bibliografias e ajustes na formatação e no acabamento deste trabalho. Ao Dr. Josimar de Assis Lira, pela…

principais ações, atividades e serviços prestados além de elucidar sobre desafios previstos para o futuro e relacionar a importância da instituição para o sistema brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação e formas com que a mesma se articula com as demais integrantes do sistema nacional de CT&I, com os setores produtivos e com instituições de ensino superior. Palavras chave: Desenvolvimento, Inovação, Propriedade Industrial, Ciência, Tecnologia 1. Considerações iniciais O…

Conformidade de Cestas de Alimentos, além da consolidação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ e trabalhada a adequação da legislação penal, com tipificação de novos crimes e aumento das penas, com vistas a combater a pirataria nas áreas de propriedade industrial, marcas, patentes e indicações geográficas, direitos do autor e software; VI) As exportações do Pólo Industrial de Manaus – PIM alcançaram US$ 1.224 milhões, o que representa um incremento de 19,42% sobre o…

Subjetivo Direito e Moral Caracteres do Direito Breve conceito de Direito Em todo instante e em qualquer parte que esteja, o cidadão está às voltas com o fenômeno do Direito, seja para a defesa de uma causa própria ou para exigir reparação contra um prejuízo que tenha sofrido. Seu modo de agir ou sua abstenção diante de determinada situação é determinado em função do que lhe convém, consciente ou não dos riscos decorrentes de sua decisão. Daí o Direito, que regula as…

radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Antes da definição convencional, a expressão “Propriedade intelectual” era aplicada somente…

inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto no item 4 e seus subitens. 4.6.8 O formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado e a cópia da Carteira de Identidade poderão ser: 4.6.16. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos dias 01 e 02/02/2012 da seguinte forma: a) Protocolados pessoalmente – Avenida Rui Barbosa, 200 - Centro ou enviados via Correios com AR por meio de SEDEX, para…

Porquês; Pontuação. Conhecimentos Gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. História de Jaboatão dos Guararapes. 2.2. NÍVEL…

Lei n.º 8.934/1994. 3 Propriedade industrial. Lei n.º 9.279/1996. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Propriedade industrial e direitos autorais. Patentes. Desenho industrial. Marca: espécies. Procedimento de registro. Indicações geográficas. 4 Títulos de crédito. Histórico da legislação cambiária. Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque,…

.......................................................... 1.2- A violência no Brasil.................................................................................. 1.3- Violência contra a mulher ................................................................. 1.4- Formas de manifestação da violência contra a mulher......................... CAPÍTULO II – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06............................ 2.1-Origem e denominação da Lei Maria da Penha...................

médio porte, do comércio varejista voltada a alimentação, como, padaria, mercearias, minimercados, supermercados e restaurantes. O tipo de pesquisa escolhido para a elaboração do estudo aplicado é a descritiva, cuja proposta é descrever os tributos e demais encargos incidentes sobre a atividade. Com o embasamento teórico e dos resultados obtidos pela pesquisa, elaborou-se um passo -a- passo como um roteiro tributário, mostrando de maneira ilustrativa para os funcionários que fazem o…