Balanço geral

O EXTERIOR

No ano de 2003, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC teve como prioridade ações visando promover o desenvolvimento sustentável, a competitividade empresarial, a expansão do comércio exterior, o aumento de empresas no setor produtivo, em especial das micro, pequenas e médias empresas e artesanato, com vistas à geração de oportunidades de emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais. Dessa maneira, a estratégia do MDIC compreendeu um conjunto de Programas e Ações orientadas pelas seguintes Diretrizes Básicas: a) Aumento das Exportações: mediante o incentivo à agregação de valor à pauta de exportações, a redução dos encargos tributários, a eliminação dos entraves burocráticos, a modernização do Sistema Integrado de Informações e Operações para o Comércio Exterior – SISCOMEX, e a ampliação do acesso a informações de comércio exterior; b) Promoção e Defesa Comercial: criação e implantação da Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX-Brasil, além do fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, com vistas a promover uma agressiva política de promoção comercial, para obter um significativo incremento das exportações, juntamente com o reforço da capacidade de defesa de interesses brasileiros junto aos organismos internacionais e a intensificação das negociações de Acordos Internacionais de Comércio com Países e Blocos Econômicos; c) Aumento da Competitividade das Cadeias Produtivas: debate coordenado pelo MDIC e pela Câmara de Política Econômica – CPE, para definição da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE, juntamente com a continuação e aprofundamento dos trabalhos conduzidos no âmbito dos Fóruns de Competitividade, tanto os já instalados até 2002 quanto os novos, em especial os de Cadeias Produtivas no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, com foco no aproveitamento das oportunidades e no enfrentamento dos desafios apresentados pela abertura comercial e a