Crimes Contra Assistencia Familiar

orgulhos. Dalai Lama AGRADECIMENTOS Primeiramente agradecemos a Deus pela conquista, pela etapa vencida, nos mantendo firmes e não nos deixando desistir, iluminando sempre a nossa caminhada. Agradecemos em especial nossos familiares pelos incentivos, compreensão pela ausência, nas horas e nos momentos difíceis. Agradecemos as nossas supervisoras acadêmicas e de campo, sempre dispostas a nos ajudar, e ensinar mais sobre essa nobre profissão. Aos colegas, que…

SUMÁRIO A LEI MARIA DA PENHA 1.1 Breve Histórico 2. Particularidades da Lei 3. Aspectos da violência contra mulher na atualidade 4. Divergências sobre constitucionalidade da Lei 1.4.1 Inconstitucionalidade em razão do afastamento da 9.099/95 5. Medidas protetivas REFERÊNCIAS BIBLOGRÁFICAS A LEI MARIA DA PENHA Lei Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 1. Breve Histórico É cediço que as mulheres enfrentam ao longo da…

mulheres aquilo que era da cultura. Pensar que a mulher é frágil e dependente do homem ou que o homem é o chefe do grupo familiar pode levar as pessoas a concluírem que é natural que os homens tenham mais poderes que as mulheres e os meninos mais poderes que as meninas. Este tipo de pensamento sempre justificou o autoritarismo masculino, interpretando a violência do homem contra a mulher como algo natural. Isso impregnou de tal forma nossa cultura que, assim como muitos homens não…

libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem; Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do…

apresentados alguns dos resultados obtidos por pesquisa recém-concluída pelo Observe – Observatório da Lei Maria da Penha, a respeito das Condições para Aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas DEAMS e Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas capitais e no DF (2010)1, os quais constituirão o pano de fundo das reflexões a respeito dos avanços e obstáculos que se tem identificado em todo o país para a implementação desta legislação. O texto foi organizado em três partes.…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA- FAVIP CURSO: PSICOLOGIA-0503 IV PERIODO PROFª: RAFFAELA MEDEIROS PSICOLOGIA JURIDICA TRABALHO PROPOSTO: ARTIGO TEMA: PSICOLOGIA JURIDICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TITULO: A DURA REALIDADE DAS VITIMAS Amanda Karla Cavalcanti Batista CARUARU-2007 A dura realidade das vítimas Amanda Karla Cavalcanti Batista* Resumo: Este trabalho tem por motivo

Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.........................................................................12 Direitos dos povos Indígenas, Negros e Políticas Anti-Raciais...................................................12 Direito à Assistência Social.........................................................................................................19 Direitos…

CRIMES HEDIONDOS............................................................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ...........

doméstica constitui um grave problema social, que se encontra presente em grande parte dos lares brasileiros e que significa uma completa violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, imperioso se faz que a Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei “Maria da Penha” – consiga por em prática os objetivos por ela previstos. Diante desta real necessidade de erradicação da violência doméstica do cerne dos lares brasileiros e de afirmação desta lei, resolveu-se então,…

SILVA Violência contra mulher: uma responsabilidade de todos Barra-BA 2010 JACIARA NASCIMENTO DA SILVA Violência contra mulher: uma responsabilidade de todos Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social Politica,Ecomnomica do Brasil. Prof. Gleiton Luiz de Lima Barra-BA 2010 Introdução A violência doméstica contra…