Crimes Contra A Saude

Plano de Aula: Dos Crimes contra a Saúde Pública DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra a Saúde Pública Número de Semana de Aula 11 Tema Falsificação, corrupção ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Exercício ilegal da medicina; Charlatanismo; Curandeirismo -artigos 273, 282, 283 e 284, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais;…

comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou descendente, por consanguinidade, adopção ou afinidade. A violência doméstica é um fenómeno complexo, sendo um problema social, político, cultural, económico e de saúde, portanto, um trabalho a ser desenvolvido numa perspectiva de atendimento amplo (Costa, 2003). A violência doméstica ocorre no âmbito familiar ou doméstico, entre quaisquer dos membros da família. Dentre os possíveis agressores, estão:…

Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura 04 a 06 de Setembro de 2011 Centro de Convenções da Bahia Salvador - BA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E CULTURAL Rosilene Almeida Santiago1 Maria Thereza Ávila Dantas Coelho2 Resumo Cotidianamente, em nossa sociedade, deparamo-nos com diversas modalidades de violência contra a mulher, seja no lar, na rua, nas organizações, no campo jurídico, na mídia e na literatura. O índice de…

Nasser 1. Dos crimes contra a pessoa 1.1 Dos crimes contra a vida (art. 121 a 154-b, CP). 1.1.1 Introdução: Responsabilidade penal nos crimes contra a pessoa a) Topografia dos crimes contra a pessoa b) Qual pessoa? Nascituro? Falecido? Pessoa jurídica? c) Legalidade do âmbito penal 1.1.2 Homicídio a) Bem jurídico tutelado Vida. b) Sujeitos Ativo: qualquer pessoa. Passivo: qualquer pessoa. Crime comum. Obs.: sujeito passivo especial (presidente, vice, presidente do STF): crime contra…

.................................................................................................... 3. Sistema Econômico............................................................................................................... 4. Sistema de Saúde................................................................................................................. 5. Escolarização......................................................................................................................

ortotanásia não configura crime de homicídio se o médico deixou a vítima morrer naturalmente. Homicídio qualificado Motivo torpe – repugnante, vil; Motivo fútil – insignificante, pequena importância; Emprego de veneno – tudo aquilo que pode causar dano à saúde; Fogo ou explosivo; Asfixia – meio cruel; Emprego de tortura – Lei 9455/97; À traição – agir sem que o agente espere desde que tenham relação anterior; De emboscada/ tocaia: o agente estuda os passos da vítima para premeditar o…

promover uma modificação da cultura da violência contra as mulheres, em especial da violência doméstica contra crianças e mulheres. Onde e Quando acontece? A violência contra a mulher ocorre tanto em casa quanto no espaço público (na rua, no trabalho). Aparece de diferentes formas e atinge as mulheres independente da idade, cor, raça, etnia, religião, opção sexual ou classe social. Mas qualquer que seja o tipo de violência praticada contra a mulher, todas têm um ponto em comum: as…

LILIANE AMARAL REJANE DINIZ ROSA MARIA DA SILVA TRABALHO DE DIREITO PENAL: QUESTIONÁRIO SOBRE: TITULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Orientador: Prof. Flávio Tersi FRANCA 2014 TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM FABRICO, FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO, OU ASFIXIANTE Art. 253 - Fabricar, fornecer, adquirir

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Dos crimes contra incolumidade pública se encontra no Título VIII do Código Penal, se divide em três capítulos: capítulo I Dos Crimes de Perigo Comum (CP, arts. 250 a 259); capítulo II Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos (CP, arts. 260 a 266); capítulo III Dos Crimes contra a Saúde Pública (CP, arts.267 a 285). Nesse título se encontram os delitos que atentam contra a vida, o…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 DISCIPLINA: Direito Ambiental Criminal Pós Graduandas: Silvia Ap. Nunes de Sousa e Vivian Ricciardi Gaspar Professora Christiany Pegorari Conte São Paulo Setembro de 2012 CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 Silvia Aparecida Nunes de Sousa Vivian Ricciardi…