Crimes Contra A Propriedade Intelectual E O Principio Da Insignificancia

bataillianos, em parte reproduzido aqui, utilizou-se a edição fac-similada da revista Documents (Paris: Jean-Michel Place, 1991). Publicação escandalosa, dirigida por Bataille de 1929 à 1930, Documents tornou-se expressão mítica das subversões formais e intelectuais da vanguarda de então. Vale antecipar aqui para reter o seguinte: nos ensaios de Bataille para a Documents, textos de juventude, uma natureza não idealizada é o lugar de todas as diferenças e desvios, da produção do…

br Dos crimes contra a pessoa Crimes contra a vida – homicídio – art. 121 CP. Noção – homicídio é a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. Art. 121 caput - homicídio simples: §1° §2° §3° §4° - privilegiado; - qualificado; - culposo simples; - culposo qualificado. Objeto Jurídico – preservação da vida humana. Sujeito Ativo – qualquer pessoa. Sujeito Passivo – qualquer ser humano com vida, desde o seu nascimento com vida até a sua morte. Classificação Doutrinária –…

......................................................... 06 Introdução ................................................................................................................................................. 08 Unidade I – Princípios, Direitos e Garantias do Processo Penal .......................................................... 09 Capítulo 1 – Noções Introdutórias ............................................................................................... 09

exteriores com base nos quais se apresentam na vida em sociedade. b) Cumpre à lei assegurar aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, bem como proteção com prazo indeterminado às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. c) A proteção constitucional do sigilo da fonte impede que um jornalista seja submetido a sanções penais, civis

lei é quem define o que é crime e impõe a sanção.  Objeto principal de estudo: Lei Não nos conformamos apenas com a lei escrita. Existem outras fontes do Direito (como essas outras podem e vão interferir no texto normativo sem violar o principio da legalidade?).  Conceito de delito: São as condutas delituosas e as correspondentes penas a ela vinculadas. Há um conjunto de normas que estabelece o que é delito. Pressupostos para aplicar ao infrator a sanção.  Os crimes em espécie:…

DIREITO PENAL III TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO CP A ) INTRODUÇÃO : Código Penal de 1940 Parte Geral ( princípios fundamentais do Direito penal : sistema de regras atinentes á lei penal, à teoria geral do crime, e à cominação, aplicação e execução das sanções penais ). Parte Especial ( normas incriminadoras , em que constam as infrações penais e as respectivas sanções , e normas não incriminadoras , que eliminam a infração penal ou afastam apenas a punibilidade do agente )

e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Sumário Capítulo 1 – Princípios do Direito Penal – Questões 1 a 27. Capítulo 2 – Aplicabilidade da Lei Penal – Questões 28 a 77. Capítulo 3 – Teoria Geral do Crime – Questões 78 a 295. 8 Capítulo 4 – Imputabilidade Penal – Questões 296 a 335. 38 16 Capítulo 5 – Concurso de Pessoas – Questões 336 a 391. 87 28 …

os itens que se seguem. 13 A norma que limitou a quinze o número de andares dos prédios a serem construídos na localidade constitui limitação administrativa que, dotada de caráter geral, se distingue das demais formas de intervenção estatal na propriedade, não caracterizando, via de regra, situação passível de indenização. 14 As normas de ordem pública que impõem altura máxima aos prédios podem gerar obrigações e direitos subjetivos entre os vizinhos, interessados na sua fiel…

...................................................................................... 20 4. PRINCÍPIOS GERAIS do DIREITO PENAL ......................................................................................... 25 .......................................................................................................................... 25 4.1.1. EXCLUSIVA PROTEÇÃO de BENS JURÍDICOS (PRINCÍPIOS) ............................................ 25 .............................................

Platão e Aristóteles): Sócrates diz que ao escrever, você se prende às palavras. Ao falar, você pode se aperfeiçoar com o tempo. Platão: campo das idéias Ari: vai dar realidade à justiça: justo é buscar o equilíbrio. Excelência moral (sinto) e intelectual (racionalidade) e exaro o que sinto. Essa resposta vai sempre buscar o equilíbrio, o meio termo. Equilíbrio pode ser aritmética (Equidade). Coercibilidade: Mito de GIGIS: anel de invisibilidade das leis. Visão teocêntrica: Burguesia:…