Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

DIAS O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Andréa Gomes Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de…

detecção e apuração de fraudes nos convênios federais. Monografia aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Controle Externo - Área de Auditoria Governamental, Curso de Pós-Graduação em Controle Externo, Instituto Serzedello Corrêa, Tribunal de Contas da União. Brasília 2004 2 JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ AUDITORIA DE FRAUDES: DETECÇÃO E APURAÇÃO DE FRAUDES NOS CONVÊNIOS FEDERAIS Monografia aprovada como requisito parcial à…

aprofundamento de idéias a partir da colocação de um problema. O trabalho científico exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias, dissertações, teses, artigos e livros. A necessidade de padronização das publicações acadêmico-científicas apresentadas ao Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, deu origem à elaboração deste manual…

DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do…

classe e da mobilização de base dos promotores e procuradores de justiça, consolidou-se a moderna configuração do Ministério Público. Inseriu-o como função essencial à Justiça, dando-lhe a moldura de instituição permanente, e incumbiu-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Reconheceu-lhe os princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, e assegurou-lhe autonomia funcional e administrativa, isto…

03/05/12 GLOBALIZAÇÃO E A PERDA DA IDENTIDADE DO ESTADO-NAÇÃO GLOBALIZAÇÃO E A PERDA DA IDENTIDADE DO ESTADO-NAÇÃO* GETÚLIO JOSÉ MOREIRA DA COSTA Monografia apresentada, como requisito parcial de avaliação, no curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro. Orientador: Prof. Dr. Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira - Julho de 2004. INTRODUÇÃO A população mundial nos dias atuais está envolta na teia do que se denominou chamar de globalização. Esse fenômeno, que invade…

transformado em autarquia federal pela Lei n.º 8.884/94, tendo seus poderes expandidos pela Lei 12.529/2011 e com atribuições preventiva, consultiva e repressiva às infrações à ordem econômica. A fim de garantir a sua atuação repressiva, dotou-lhe a lei de função judicante administrativa, para resolver conflitos que envolvam a ordem econômica. É, em verdade, um órgão técnico-administrativo, vinculado ao Ministério da Justiça. A Lei n.º 12.529/2011, em seu artigo 88, submete os atos,…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Recife 2011 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Direito. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito parcial…

ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: MONOGRAFIA ACADÊMICA PROFESSOR ORIENTADOR: LUIS ANTONIO PASQUETTI IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS E COLABORADORES ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO MATRÍCULA N.º 2003540-3 Brasília/DF, junho de 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS E COLABORADORES Monografia…