Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

E POR QUE NÃO A JUSTIÇA? Revista Tributária e de Finanças Públicas | vol. 41 | p. 16 | Nov / 2001 DTR\2001\480 Pedro Lenza Área do Direito: Geral Sumário: 1.Delimitação do tema - 2.Justiça e inveja - 3.Justiça e ordem - 4.Justiça e o modelo vertical de Burkert - 5.Justiça e o modelo horizontal de Burkert - 6.A justiça como vontade - 7.Alguns comentários finais - Bibliografia 1. Delimitação do tema Como trabalho de final de semestre no curso de Pós-Graduação da…

de curso (TCC). Esse trabalho deve ser realizado em uma das áreas de especialização: (i) Advocacia Pública e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer jurídico, projeto de lei) ou audiovisual (filme jurídico). As normas sobre o TCC devem ser consultadas no Manual de Apresentação de Trabalhos escritos da FGV Direito Rio1. A disciplina de metodologia do…

HILDCA COSTA GODOY CUIABÁ-MT/2009 INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO – ICE CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO Hildca Costa Godoy Monografia apresentada ao Curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação – ICE, como um dos requisitos para obtenção do titulo de especialista em Gestão Pública. Sob a orientação: Profª Msc Ieda Maria Brighenti …

auxiliar nessa mudança de comportamento, surgiu o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF),como ação educativa permanente e estratégica, voltada para o desenvolvimento de atitudes, hábitos e valores, faremos um estudo mais aprofundado no decorrer da monografia. É pelo diálogo democrático entre o Estado e a sociedade que se definem as prioridades a que o governo deve ater-se para a construção de um país mais próspero e justo. Diante desse quadro é que se coloca a Educação Fiscal como…

as pessoas de direito público apenas podem praticar o que a lei expressamente autorizar, conforme assinala CARLOS ARI SUNDFELD (1996:152): “Esse princípio – em verdade um subprincípio do direito público, decorrência que é da submissão do Estado à ordem jurídica – determina que ato algum do Estado surgirá senão como comando complementar da lei.” Quanto às demais pessoas jurídicas, também sua atuação é limitada pelos fins previstos em seus atos constitutivos. As pessoas, nos termos do…

preceitos legais. Por último, efetuamos a abordagem da ortotanásia no Brasil, enfocando os diversos projetos existentes para isentar o médico da prática de crime quando, a pedido do doente ou do seu familiar, deixa a morte agir no seu momento correto. Abordamos, também, a Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, atualmente suspensa por ordem judicial. 1 ORTOTANÁSIA, UMA VISÃO BIOÉTICA A Bioética surge dentro de um contexto de revolução técnico-científica e cultural no…

REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS São Paulo 2010 [pic] ROSANA APARECIDA MARQUES MORALES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso, Especialização em Direito Tributário e Processual tributário como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).

SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Brasília 2008 WILSON ROBERTO DA SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Orçamento Público, realizado em parceria pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, da Câmara dos…

COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM TRIBUTOS E FINANÇAS O PODER DE TRIBUTAR MARA SANDRA ZANDONA CUIABÁ-MT DEZEMBRO/2009 O PODER DE TRIBUTAR MARA SANDRA ZANDONA Monografia apresentada ao COOPEP – Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pósgraduação da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino – UNED como um dos requisitos para obtenção do grau de especialista em Gestão…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas