Crimes Contra A Ordem Tributaria Monografia

deslocamento de bens dentro de algumas condições temporais e de forma íntegra. Exemplificando, quanto vale seu jornal entregue na casa do vizinho, ou entregue dois dias depois, ou ainda entregues molhado? Mediante ao exposto e as novas tendências, essa monografia tem como objetivo expor os principais conceitos e meios de transporte rodoviário de cargas, mas principalmente relatar alguns dos principais problemas enfrentados pela classe rodoviária, como roubo de cargas, infra-estrutura…

de Direito Tributário no IBET, PUC/Cogeae, INSPER e FGV RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 3ª EDIÇÃO 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Arte: Denise A. Dearo Capa: Ney Faustini Revisão: Semíramis Oliveira Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. F42r Ferragut, Maria Rita, 1971Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002 / Maria Rita Ferragut São Paulo :…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais…

DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob orientação da Professora Dra. ANA PAULA DA FONSECA RODRIQUES. SÃO…

Manaus 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIOGO DIAS DUTRA A FUNÇÃO DA ÉTICA NA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTÁBILIDADE Monografia apresentada à Disciplina de Monografia do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador : Manoel Martins do Carmo Filho …

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA João Pessoa 2010 DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia Jurídica. Área: Eleitoral-Constitucional. Orientador: Prof. Msc. José Guilherme Ferraz…

1 INTRODUÇÃO Esta monografia aborda o tema, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal e, busca identificar as alterações contábeis advindas da LRF, na execução do Orçamento da cidade de Inhaúma/MG. O tema foi abordado sob a perspectiva de contribuir para o aperfeiçoamento do setor governamental, pois a pesquisa revelou aspectos que podem melhorar o conteúdo e a forma de apresentação das informações produzidas pela contabilidade e…

trabalho e à proteção contra o desemprego.” Nesse caminho, conforme leciona Wagner Balera (2012, p. 445), “a essa dignidade inerente ao trabalho fazem expressa referência dois preceitos constitucionais: o 1º, IV e o Art.193, pois, ambos qualificando o trabalho como valor dotado de primazia na Ordem Social.” Desta forma, o procedimento de reabilitação/habilitação profissional corrobora com a devolução de tamanha dignidade ao homem e, igualmente, respeitam tais valores dessa ordem. Assim,…

2Recondução da Dívida aos Limites 34 3.7.3Contratação de Operação de Crédito 35 3.7.4Limites para Contratação de Operação de Crédito 35 3.7.5Operações de Crédito Vedadas 36 3.7.6Antecipações de Receitas Orçamentárias – ARO’S 37 3.7.7Garantia e Contra-garantia 38 3.7.8Restos a Pagar 38 3.8.SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DA LRF 40 3.8.1.Sanções Institucionais 40 3.8.2.Sanções Pessoais 40 4. CONHECENDO A HISTÓRIA DA ÁREA DE CONTROLE NO MUNDO 41 5. A ORIGEM E CRIAÇÃO DA CGU NO…

parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo. 5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo. 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 6.1 TAXAS: a) Delegado de Polícia: R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais). b) Agente de Polícia: R$ 96,00 (noventa e seis reais). 4 c) Escrivão de…