Crimes Ambientais Relatorios

Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

próximos anos, apontou nesta terça-feira um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O relatório "Energia e Meio Ambiente no Brasil" reconheceu o potencial do país sul-americano, mas destacou a necessidade de aumentar os investimentos em pesquisa e projetos, sem vê-los como "um sacrifício para a economia nacional" e sim como uma política de "responsabilidade social e ambiental". No caso dos biocombustíveis, para competir com os derivados do petróleo, o estudo…

gravidade da continuidade da atividade comercial ilegal da fauna e da flora para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Sob essa forma, estruturada a composição brasileira voltada para a regulamentação deste comércio, delineando suas principais falhas na condução da atividade, bem como as possibilidades de alterações adequadas ao contexto brasileiro, a fim de que se efetive conservação ambiental no comércio da fauna e da flora silvestres. Palavras-chave: tráfico…

Etapas do licenciamento ambiental Indique aos amigos Qualquer atividade humana que possa alterar as condições ambientais está sujeita ao controle do Estado, exercido, nesse caso, através do licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é o principal instrumento da política nacional do meio ambiente, sendo geralmente dividido em três etapas. Inicialmente, são concedidas duas licenças preliminares: a Licença Prévia e a Licença de Instalação. Depois, a Licença de Operação,…

APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "GESTÃO AMBIENTAL" PROF. Adv. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE: www.clementino.zip.net SUMÁRIO __________________________________________________________________________________ 1. GESTÃO AMBIENTAL .........................................................................................................................4 1.1 A Importância do estudo da Gestão Ambiental.........................................

CESC DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA – DHG O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Claudoval do Nascimento Dorta Caxias – MA 2010 CLAUDOVAL DO NASCIMENTO DORTA O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na…

CARREIRAS JURÍDICAS 2013 Direito Ambiental Frederico Amado • Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. •…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata ......................................................10 3 UTILIZAÇÃO

TELEFONE(S): 3445 3829 e 34451806 OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Apresentar Licença ambiental e relatório de responsável técnico. MOTIVO: Comparecer no Departamento de meio ambienta da Prefeitura de Cotiporã, no prazo de 7 dias, apresentando a respectiva licença ambiental para a atividade de matadouro de bovinos e suínos. Juntamente com o solicitado acima, apresentar relatório, efetuado pelo responsável técnico pelo licenciamento ambiental, contemplando a estação de tratamento de…