Crimes Ambientais Relatorios

A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (1ª PARTE) - Gina Copola (Publicada no Juris Síntese nº 55 - SET/OUT de 2005) Gina Copola Advogada militante na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Securitário) Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. Jurisprudência Vinculada SUMÁRIO: Introdução ao tema; 1 - O que é crime ambiental?; 2 - Os sujeitos ativo e passivo nos crimes ambientais; 3 - As pessoas jurídicas nos crimes ambientais - art. 3º; 4

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Portfólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Polo Campina Grande-PB . Campina Grande-PB 2013 COSTA, Eduardo Vasconcelos. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação Tecnólogo em Gestão Ambiental). RESUMO Procurou-se trazer neste trabalho, informações

meio ambiente e biodiversidade brasileira DEPUTADO FEDERAL Introdução O Brasil possui, até hoje, uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Mas deixará de tê-la caso o projeto de novo Código Florestal, já aprovado em Comissão Especial, passe também no plenário da Câmara dos Deputados. As mudanças previstas no chamado “relatório Aldo Rebelo” são extremamente temerárias não só para o meio ambiente mas para toda a sociedade brasileira, que corre sério…

As 17 Leis Ambientais existentes no Brasil. A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: |1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985. | |Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana Julia Saramelo 329208-8 Ana Maria Pierre Lira 900260-9 André Santana Ferreira 594048-6 Bruno Henrique Francischini 492744-3 Edson Aparecido da Silva A2537H-4 Gabriele de Campos Fraga 265575-6 Gerson Fábio de Oliva 995218-7 Giuliano Basso Oliveira 597622-7 Gustavo Duenhas Lopes 634719-3 Janaina Ferreira Novais T835FH-4 …

Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece…

para impressão Países do 'eixo sul' estão fomentando progresso, diz relatório da ONU A redução na pobreza especialmente em países emergentes, como o Brasil, tem tido um importante impacto na melhora dos indicativos de desenvolvimento humano mundial, embora o Brasil ainda fique atrás de muitos de seus vizinhos, informa o relatório sobre IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado pela ONU nesta quinta-feira. No relatório, intitulado The Rise of the South (“A Ascensão do Sul”, em…

MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC – MAFRA/SC CURSO DE DIREITO RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MAFRA/SC 2011 RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito,…

presente trabalho tem como finalidade abordar a degradação ambiental, maneiras de controle, órgãos responsáveis, regulação pública, e o papel do governo na preservação do meio ambiente. Toda vez que a atividade econômica gera um subproduto que prejudica o bem estar ou a capacidade produtiva de outra (s) pessoa(s) sem o devido equilíbrio, dizemos que gera externalidade, que pode ser positiva ou negativa. No caso da degradação ambiental, esse subproduto é negativo. Essa degeneração do…