Crimes Ambientais Monografias

surgir certos paradigmas como a preocupação com a questão ambiental, que se deve pelo crescimento desenfreado das cidades e das indústrias. Esses paradigmas fazem com que as pessoas mudem sua maneira de agir e pensar, não só as pessoas como as empresas e principalmente o governo, que estão sendo pressionados por novas condutas. A sociedade está reconhecendo a escassez dos recursos naturais, o que obriga às empresas a adotarem atitudes ambientais e mais com relação à saúde e segurança de…

POVOADO DO FRANCÊS: PRESSÃO ESPACIAL E IMPACTOS AMBIENTAIS A PARTIR DO TURISMO O litoral nordestino brasileiro vem passando por um processo profundo de transformação, como conseqüência da implantação de atividades turísticas, principalmente a partir da década de 1970. Tem-se verificado que incontáveis povoados/comunidades têm sido transformados radicalmente através do turismo. Este é o caso do povoado do Francês, localizado no litoral sul do estado de Alagoas. O processo de…

Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público

NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Um estudo de caso na cidade de Barreiras – Bahia. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Contabilidade da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I. Orientador: Esp. Fernando Linhares da Silva Co-orientadora: Prof. Msc. Luciana Silva Moraes BARREIRAS – BA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 4 2. JUSTIFICATIVA. 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO. 5 4. OBJETIVOS. 6 4.1.…

DIAS O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Andréa Gomes Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS São Paulo 2009 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor…

pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica Marcos André Couto Santos* Sumário: 1. Introdução - 2. A responsabilização penal das pessoas jurídicas, especialmente em matéria ambiental: teorias e argumentos - 3. A responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público, especialmente em matéria ambiental - 4. Argumentos favoráveis à responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público por danos ambientais - 5. Argumentos contra a…

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA – Eng. Produção 1 MONOGRAFIA A monografia é um estudo técnico-científico de um tema específico e bem delimitado, visando descrever sobre determinada área do conhecimento, enfatizando os aspectos científicos, históricos e sócio-econômicos, como resultado de uma investigação qualquer. Deve obedecer a um padrão de impressão que proporcione boa aparência e clareza na apresentação estética dos resultados. O aluno do Curso de Engenharia de produção deverá

Jurídica, Thiago Acca. São Paulo 2010 2 C415s Ceriani, Luís Caetano Filho O Sigilo das Comunicações e a Interceptação Telefônica / Luís Caetano Ceriani Filho -São Paulo: Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino LFG, 2010. 44 f. (Monografia) Pós-Graduação em Ciências Penais 1. Direito à intimidade. 2. Violação de comunicação. 3. Sigilo. 4. Interceptação Telefônica. 4. Brasil. Lei 9.296, de 24 de julho de 1996. I. Título. BIBL/JFPB CDU: 343.14(81) 3 LUÍS…

ESPECIAL TEORIA DO CRIME T EORIA DO CRIME A elementos e teoria crime para pressupostos do que ou se delito possa estuda reconhecer todos os que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior não se discute que…