Teoria do crime

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL
TEORIA DO CRIME

T EORIA DO CRIME

A elementos e

teoria

crime

para

pressupostos

do

que

ou se delito possa estuda

reconhecer

todos

os

que

foi

praticado um crime.
Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior não se discute que crime, pelo menos em seu conceito formal, analítico, possui três

pressupostos

ou

três

requisitos:

conduta

típica,

antijurídica e culpável.
Nosso estudo partirá desse pressuposto que CRIME é
FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL.
Na teoria do crime, serão estudados esses três elementos com suas respectivas características: o fato típico, a ilicitude e a culpabilidade do agente. Tudo isso é necessário para que se reconheça, no mundo exterior, o acontecimento criminoso.
O
culpabilidade

argumento

requisito

do

daqueles

crime,

aplicação da pena, não convence.

mas

que sim não mero consideram

a

pressuposto

de

Isto porque, na realidade, é

evidente que a culpabilidade é pressuposto de aplicação da pena, porque a pena é conseqüência que advém da prática de um crime.

Mas

a culpabilidade é tão pressuposto de aplicação da pena quanto à ilicitude, porque sem esta não há crime.

FATO TÍPICO
A dogmática dividiu o fato típico em direito penal em quatro partes com vistas a facilitar o seu estudo didático.
São partes do fato típico:


conduta em seu sentido jurídico penal;

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

relação de causalidade (nexo causal);



resultado e;



tipicidade.
Deve-se observar que a própria divisão do crime é

meramente didática, porque obviamente o crime é um acontecimento único, indivisível,

não

se

tem

como