Crimes Ambientais Monografias

incapacidade de sentir e de agir de forma correta. A escolha por este tema também se justifica pela intenção de esclarecer de maneira sucinta as possibilidades de realizar tratamento ao portador de personalidade psicopática que comete crime. Procuramos compreender qual o tipo de correção que pode ser aplicada a este indivíduo e qual sua eficácia. Dessa forma, poderemos compreender qual o encaminhamento jurídico mais apropriado a esses casos. 3 OBJETIVOS …

RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO - Trabalho Escolar. Imprimir Trabalho Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... Busque Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras:…

Apresentar um posicionamento, uma avaliação do trabalho, ou do estudo. 6-BIBLIOGRAFIA (QUAL O MATERIAL BIBLIOGRÁFICO UTILIZADO?). *Citar a bibliografia utilizada no desenvolvimento do trabalho: livros, artigos, monografias, material da internet, apostilas etc. *Atenção para a ordem alfabética na organização das referências bibliográficas. * A listagem deve conter, em ordem alfabética, todos os tipos de fontes consultadas para o trabalho. *As…

pela UGF. Mestre em Direito – Ciências Penais pela UCAM. Defensor Público/RJ. Professor de Direito Penal da EMERJ 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A problemática a respeito da responsabilidade penal da pessoa jurídica vem sendo objeto de inúmeras monografias, dissertações e teses, além de ter sido motivadora de incontáveis debates, orais e escritos, tanto de cunho científico, quanto de cunho político. Entre os fins deste artigo não se encontra o de descrever todos os entendimentos e…

recorre à ameaça, coação, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade da pessoa ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios. O consentimento da pessoa traficada é chamado de "engano" e não descaracteriza o crime. Sendo assim, mesmo consentindo em ser traficada a pessoa continua tendo o direito de ser protegida por lei. Uma situação bastante comum é o aliciamento pela oferta de emprego. Dessa forma, muitas mulheres são traficadas e, geralmente,…

Penal Brasileiro, incluindo neste a lei 9.455/1997 (Lei de Tortura). Utilizou-se ainda como procedimento técnico, a pesquisa bibliográfica, a partir de material já publicado, como livros, apostilas, doutrinas, legislação, jurisprudência, teses, monografias, revistas jurídicas, fontes jornalísticas e ainda a internet. 4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO Segundo o historiador Mario Maestri, em sua obra O Escravismo antigo, os primeiros registros dessa prática remontam em que as primeiras…

encaixam perfeitamente para a elaboração do “TC“, já que o Agente Policial Militar poderia lavrar o termo e encaminhá-lo para a Autoridade Judiciária. Na Polícia Militar a Guarnição Especial de Polícia de Proteção Ambiental, já elabora o termo circunstanciado, nos casos de Crimes Ambientais onde a lei faculta tal ação, como podemos observar em alguns Estados e Municípios, aqui mesmo no Pará temos esta experiência ocorrendo no Município de Itupiranga. Se a lei veio para dar uma satisfação…

classe social dos réus é que interfere nas penas”, avisa Nascimento. “A maioria dos brancos pagou advogado, enquanto “os de cor” recorreram a defensores públicos”, explica o pesquisador que é negro e trabalha como professor do Colégio Pedro II. (UM CRIME…, 1999, p.26) www.professorleandro.com Níveis de pesquisa: Pesquisa descritiva: é aquela que analisa, observa, registra e correlaciona aspectos (variáveis) que envolvem fatos ou fenômenos, sem manipulá-los. Pode aparecer sobre diversos…

Um estudo sobre a avaliao de risco de violncia em presidirios Cinthia Vanessa V. da Silva Luciana Moreira Oliveira Monografia apresentada como exigncia parcial do Curso de Especializao em Avaliao Psicolgica sob orientao da Prof. Dr. XXXXXXXXXXXXXX Universidade Paulista Goinia, fevereiro de 2012. RESUMO Max 250 pal e 3-5 palavras chaves ABSTRACT INTRODUO Dados atuais indicam que, no Brasil, a reincidncia criminal ocorre em cerca de 80 dos casos. Esse dado reflete um problema social, j que

Vale ressaltar que todos os autores referenciados no corpo do texto devem ser citados conforme a Norma da ABNT (NBR10520, 2002). 2 PROBLEMA Nesse tópico, o problema é formulado através de questões que devem ser respondidas no trabalho de monografia. 3 HIPÓTESES São afirmativas provisórias que tentam responder as questões do problema. Estas afirmativas podem ser consideradas soluções possíveis do problema em estudo. 4 OBJETIVOS Neste item devem ser especificados os…