Crimes Ambientais Mineração

iremos dissertar no presente Trabalho estão disciplinados os crimes contra a incolumidade pública, que são os delitos que atentam contra vida, o patrimônio, a segurança, a saúde da sociedade, como um todo, ou seja, de um número indeterminado de pessoas. A incolumidade pública é um complexo de bens relativos à vida, a integridade corporal, à saúde de todos e de cada um que compõe a sociedade. Os crimes de incolumidade pública são crimes contra a sociedade, e não contra uma determinada…

empregadas, entre elas, o plantio de espécies nativas regionais. A Pró-Ambiente Assessoria Ambiental elabora e implanta projetos de revegetação com espécies nativas florestais, de acordo com a legislação estadual. A partir desses projetos já forma plantadas pela nossa empresa mais de 30 mil mudas de espécies nativas regionais. Alguns dos itens que fazem parte dos nossos projetos são: • Levantamento ambiental da área a ser recuperada e de seu entorno; • Levantamento de flora…

Política Nacional de Meio Ambiente GESTÃO AMBIENTAL • Proteger o ambiente natural PÚBLICA • Orientar na solução de conflitos sociais que envolvam questões ambientais • Conservar recursos para as futuras gerações LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PRIVADA • Equilibrar a proteção ambiental e a prevenção da poluição com as necessidades socioeconômicas • Melhorar o desempenho ambiental da organização NORMAS TÉCNICAS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA TIPOS DE NORMAS JURÍDICAS • •

decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta o surgimento de áreas degradadas ao final da exploração, haja vista que o minério extraído não retorna ao seu local de origem. Neste trabalho, procura-se analisar o modo com que a legislação ambiental regula a recuperação das áreas degradadas na mineração, detectando todos os contornos desta obrigação. Por…

A IMPORTÂNCIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO Formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Bacharel em Direito pela UNIARA, o engenheiro Anuar de Oliveira Lauar (ou Turquinho, como gosta de ser chamado) vem disseminando sua tese sobre os riscos da ausência de um responsável técnico nas empresas de mineração, para acompanhar semanalmente a atividade de lavra. Proprietário da Dogma Consultoria Engenharia e Serviços, em Araraquara…

Home » Meio-ambiente» Consciência Ambiental » Postado por Mariana Motta em jan 11, 2013 em Meio-ambiente | 6 Comentários No mundo atual, ouve-se muito falar em “consciência ambiental” ou ecológica. No meu entendimento e segundo o dicionário Aurélio, essa palavrinha “consciência” pode ter mais de um significado. Dois deles: a) conhecimento, noção; b) cuidado com que se executa um trabalho, se cumpre um dever; senso de responsabilidade. A consciência que o planeta necessita hoje é…

São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Poluição industrial Mesmo havendo leis que proíbam muitas indústrias, continuam a lançar resíduos tóxicos em grande quantidade nos rios. Na superfície da água, é comum formar-se uma pequena espuma ácida, que, dependendo da fonte de poluição, pode ser composta…

Delitos ambientais e o sul do Pará Environmental crimes and the south of Pará Dayane Rodrigues dos Santos Unopar Virtual Graduação em Gestão Ambiental Endereço completo de preferência do autor Endereço eletrônico dayannefranjinha@hotmail.com Telefone para contato 94-9140-2852 - 94-9168-1898 Resumo Este artigo visa dar um aperitivo sobre a discursão em torno dos crimes ambientais, visa levar o leitor a questionar a evolução das leis, visa mostrar o sonho separatista de…

TRABALHO: HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA UM PASSEIO PELA LEGISLAÇÃO, PELO DIREITO AMBIENTAL E POR ASSUNTOS CORRELATOS. INTRODUÇÃO Não é de hoje que as leis e as normas versam sobre o meio ambiente, desde a época do Brasil colônia elas são editadas até mesmo antes disso, Portugal estabelecia como crime corte de árvores não autorizadas pela coroa portuguesa, vale dizer que essa atitude tomada na época não era em beneficio do meio ambiente e sim da madeira, pois era matéria de…

indígena nacional: Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 Considera de interesse público e pretende legalizar a existência de latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, empreendimentos econômicos, projetos de desenvolvimento, mineração, atividade madeireira, usinas e outros em terras indígenas. É de autoria de Homero Pereira (PSD/MT), acompanhe a tramitação. Portaria 303/2012 Fixa uma interpretação sobre as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal…