Crimes Ambientais Mineração

nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX -…

atividade em mineração, uso de Equipamentos de Proteção Individuais adequados para quem trabalha com produtos de risco. Acidentes Químicos e suas consequências : O ocorrido em Goiânia/GO no ano de 1987 gerando consequências gravíssimas. A falta de conhecimento quanto a destinação do produto radioativo. http://www.youtube.com/watch?v=63UWTcXDdpA Histórico de acidentes químicos : Os nove maiores acidentes no mundo.…

Sumário Introdução 3 O surgimento da Legislação Ambiental no Brasil 4 COMO VOCÊ VÊ A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL? 5 Definição 5 A Legislação Ambiental e Pra Que Ela Serve 6 O que diz a Legislação Ambiental Brasileira 7 As leis proíbem: 8 TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE 9 Órgãos De Fiscalização Ambiental 10 PENALIDADES - Lei 9605/98 11 Solução 11 Considerações Finais 12 Referências 13 Introdução Este trabalho tem como objetivo demonstrar de forma

organizar grandes fazendas e empresas de mineração ou de extração de madeira. Segunda forma: preservação da Amazônia com a implantação de formas de crescimento econômico na região, sem comprometer o equilíbrio ecológico. Algumas propostas de desenvolvimento sustentável já vêm sendo praticadas com sucesso e, embora beneficiem uma pequena parcela da população, têm por mérito elevar o padrão de vida das pessoas envolvidas, sem provocar agressões ambientais ou destruição da cultura local.…

geral do crime: conceito; objeto; sujeitos; conduta; tipicidade; culpabilidade. Bem jurídico. Tempo e lugar do crime. Punibilidade. Erro. Concurso de crimes e crime continuado 4. Concurso de agentes: autoria e participação. Conduta delituosa. Resultado. Relação de causalidade. Imputação 5. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Classificação jurídica dos crimes. Crimes comissivos e crimes…

PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Victoria Bezerra Roque da Silva¹ RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar o Direito Ambiental em seu aspecto histórico, teórico e prático…

trabalho a ser seguido, mas como auxílio para a confecção deste. 1. CONCEITOS BÁSICOS APLICADOS • Meio ambiente - é o conjunto de todas condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo; • Impacto ambiental - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, diretamente ou indiretamente afetem a saúde, a segurança e o bem estar

Amaral (3) Graduando do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Alagoas. Brasil. (2) Graduando do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Alagoas. Brasil (3) Graduando do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Alagoas. Brasil. RESUMO Desde as Revoluções Industriais e dos desenvolvimentos tecnológicos considerados indispensáveis à vida humana, as atividades humanas veem gerando graves problemas ambientais, ocasionando tanto…

seguir descritas. A última alteração nestes procedimentos foi feita através do Decreto 1775, em 1996. 1. Estudos de identificação: são estudos que abrangem os aspectos antropológicos, etnohistóricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais, e que resultam em um relatório apresentado para a Funai, com a caracterização da Terra Indígena (TI) a ser demarcada. 2. Aprovação da Funai: o relatório, depois de aprovado pelo Presidente da Funai é publicado no Diário Oficial da…

desigualdade de renda e deterioração ambiental, e apontam o desequilíbrio ecológico como um dos resultados das relações entre países pobres e ricos. Demonstram que os países pobres ou em desenvolvimento são os que detêm as maiores reservas de recursos naturais e estão destruindo-as rapidamente para pagar suas dívidas externas. Mostram que os países ricos são os grandes consumidores desses recursos e, portanto, os maiores responsáveis pela manutenção do equilíbrio ambiental e preservação…