Crimes Ambientais Mineração

impactos ambientais em empreendimento de detonação mineral de grande porte em lavra a céu aberto, Carajás – PA. INTRODUÇÃO Devido a crescente demanda por bens minerais e a conseqüente intensificação dos meios de produção impõem a indústria extrativa mineral à necessidade de disponibilizar recursos cada vez maiores para atender ao crescimento demográfico e aos anseios da sociedade por uma qualidade de vida melhor. Entretanto, muitos processos produtivos empregados pela mineração…

planejamento e aplicação da educação ambiental JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 KADIJIA MOURA TAVARES POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da educação ambiental Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Espec. Francisco Freire de Figueiredo Filho Área: Direito Ambiental…

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL As Constituições que antecederam a Carta Maior de1988 não se preocuparam com a proteção do ambiente de forma específica e global, sendo esta última a primeira que mencionou a expressão “meio ambiente”. Esse fato é encarado por alguns doutrinadores como prova do total desacerto e despreocupação com o próprio “meio/espaço” em que vivemos. A Constituição do Império – 1824 – não fez qualquer referência a matéria, cuidando somente em seu art. 179, n.…

FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA PAULO MAGNO DA MATTA O GARIMPO NA CHAPADA DIAMANTINA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: UMA VISÃO HISTÓRICA E SUAS PERSPECTIVAS FUTURAS Salvador 2006 PAULO MAGNO DA MATTA O GARIMPO NA CHAPADA DIAMANTINA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: UMA VISÃO HISTÓRICA E SUAS PERSPECTIVAS FUTURAS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Engenharia Ambiental Urbana da Escola Politécnica da Universidade…

roteiro de trabalho a ser seguido, mas como auxílio para a confecção deste. 1. CONCEITOS BÁSICOS APLICADOS Meio ambiente - é o conjunto de todas condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo; Impacto ambiental - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, diretamente ou indiretamente afetem a saúde, a segurança…

Brasil, ocorreu a abertura de mercado para a entrada de mercadorias importadas e o fim do monopólio estatal (privatização). Desse modo, o país integrou-se ao processo de privatização, especialmente nos setores ligados à eletricidade, telecomunicação, mineração, entre outros. O processo de privatização possui duas vertentes, de um lado, o fator negativo, que favorece a continuidade da dependência econômica e tecnológica dos países desenvolvidos; por outro lado, a partir da venda das…

ONG’s AMBIENTAIS GREENPEACE 1 INTRODUÇÃO As ONGs são órgãos não governamentais, sem fins lucrativos e sem intervenção do governo,criada pela sociedade para ajudar a prover o bem e fazer o que o estado não tem tempo de resolver. Cada ONG atua em uma área especifica, como na área da educação, saúde, meio ambiente, inclusão social, terceira idade, direitos humanos, deficiência/assistência, inclusão digital, direitos e defesa do consumidor, prevenção e tratamento, pessoas desaparecidas,

legislação pertinente ao seu segmento empresarial, como exemplo cita-se: a) Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967: Código de Mineração. b) Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1968: Regulamento do Código de Mineração. c) Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976: Modifica dispositivos do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei Nº 318, de 14 de março de 1967. d) Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978: Dispõe sobre…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo discutir questões feitas à responsabilidade socioambiental. Na resolução das questões ambientais e sociais, os grandes desafios estendem-se pela responsabilidade da sociedade e da organização. Os projetos para a diminuição de tantos problemas, muitas vezes não enfatizam em seus conteúdos. os aspectos relativos ao ambiente natural, enquanto que, a dinâmica do ecossistema, numa perspectiva moderna, enfatiza uma abordagem integrada entre os…

organizar grandes fazendas e empresas de mineração ou de extração de madeira. Segunda forma: preservação da Amazônia com a implantação de formas de crescimento econômico na região, sem comprometer o equilíbrio ecológico. Algumas propostas de desenvolvimento sustentável já vêm sendo praticadas com sucesso e, embora beneficiem uma pequena parcela da população, têm por mérito elevar o padrão de vida das pessoas envolvidas, sem provocar agressões ambientais ou destruição da cultura local.…