Crimes Ambientais Mineração

PLANEJAMENTO AMBIENTAL . CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL 1.0 – A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL A espécie humana e a terra encontram-se num determinado estágio de evolução, impossível de precisar, no qual dispomos de razoáveis informações retrospectivas sobre o caminho percorrido e, com meras hipóteses de prospectivas sobre um futuro impreciso e de horizonte curtíssimo. A consciência ecológica…

educação ambiental trabalha a noção de consumo responsável e solidária, na defesa do acesso às matérias-primas do meio ambiente de forma comum para todos. Na terceira concepção da palavra, quando falamos em “meio ambiente” no seu curso de problemáticas e questões, surgem as pesquisas e as ações em prol das soluções sobre as perdas e destruições que desfavorecem o equilíbrio natural de um determinado meio. “Meio ambiente” no sentido de ecossistema é um conjunto de realidades…

já que a fauna silvestre circunscrita a espaços territoriais cada vez mais restritos se vê também enfraquecida pelo cruzamento de espécies consanguíneas. Finalmente, cabe ressaltar que o aumento populacional, a pobreza e a falta de uma educação ambiental, fazem da caça, amadora, esportiva e de subsistência um fator adicional de pressão sobre a fauna. Inúmeras estratégias estão sendo implementadas visando à proteção da fauna silvestre, entre as quais, já analisamos a criação de áreas…

1. Responsabilidade civil por dano ecológico ou ambiental 1.1. O direito ambiental A sociedade em seu incontido crescimento e progresso tanto científico quanto tecnológico têm destruído os bens da natureza por meio de agressões aos ecossistemas: contaminação dos rios, lagos, com despejos industriais, resíduos da destilação do álcool, de plástico, de arsênico, de chumbo ou de outras substâncias venenosas; devastando florestas; destruindo reservas biológicas; represando rios, usando…

Questão Ambiental O período marcado pelo fim da Guerra Fria e o início da Nova Ordem mundial ofereceu uma maior visibilidade para a questão ambiental : Com o final da Guerra Fria, após a fragmentação da URSS no ano de 1991, o mundo iniciou uma nova etapa de relações geopolíticas, definindo os Estados Unidos como potência hegemônica e o sistema capitalista como determinante para a construção de uma Nova Ordem Mundial. As discussões e análises que permaneceram por décadas focadas

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais 1. DEFINIÇÃO DE DIRETO AMBIENTAL Apesar do direito ambiental ter sido incluso em nosso ordenamento jurídico há relativamente pouco tempo, é um ramo do direito que vem se destacando após contínuas e significativas alterações e importante papel que vem desempenhando na sociedade. Acerca da preocupação fundamental do direito ambiental, Antunes comenta: A preocupação fundamental do direito ambiental é organizar a forma pela…

trabalhista, busca amparar a parte hipossuficiente, quando houver o encerramento das atividades sem que haja a satisfação do crédito trabalhista existente. 5- A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei Nº. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) A Lei de Crimes Ambientais, albergou em seu artigo 4º, a possibilidade da utilização da desconsideração da personalidade jurídica, quando sua personalidade se revelar como óbice para que haja o ressarcimento do prejuízo causado ao…

CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO O trabalho trata da importância da conscientização empresarial do contexto ambiental tendo como tema Responsabilidade Socioambiental e Empresarial. Analisa-se o meio ambiente como instrumento de recuperação social, política, econômica e ambiental, através da ética, tendo a empresa uma função socioambiental. O desenvolvimento e o consumo sustentáveis como ordem constitucional a…

Gestão Ambiental Uma possível definição - Gestão da extração e utilização dos recursos naturais com a finalidade de diminuir a degradação ambiental. Três fatores determinam a gestão ambiental 1‐ Diversidade de recursos extraídos; 2‐ Velocidade de extração desses recursos; 3‐ Disposição final e tratamento dos resíduos produzidos. Atuação da gestão ambiental - Ações para serem efetivas devem combinar atividades em três frentes: Ambiental - Projetos Social – Socialmente justas Econômico - viável

Exemplo: mineração, agricultura 2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ONU, 1987) Integração dos critérios ambientais nas práticas econômicas de forma que as estratégias da organização:  “Desenvolvimento que satisfaz as necessidades da presente geração sem comprometer a habilidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades”   Satisfaçam às necessidades de crescimento contínuo e Conservem o “capital” natural 3 Desenvolvimento Sustentável Sustentabilidade…