Crime X Doença Mental

intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinqüente, evitando quando possível que o delito seja cometido, ou determinando as sanções quando não de pode evitar o delito. Os crimes de pedofilia vêm tomando grandes proporções e com isso se tornando destaque em diversos canais de comunicação. São crimes praticados por pessoas acima de qualquer suspeita, de reputação ilibada. São sacerdotes, políticos, médicos, professores, familiares, enfim, não importando a posição social ou o…

indireta do pânico, na ausência do reconhecimento de sua condição de inimputáveis, ao sofrer, primeiramente uma pena, podem posteriormente, por seu próprio estado clinico, quando reincidentes e se invocada qualquer discriminante com base no seu estado mental, acabarem sujeitados, desta vez, a alguma medida de segurança e assim estarão expostos ao duplo binário. Por esta razão necessário se faz um maior e mais profundo conhecimento das variantes da síndrome do pânico e suas influências no…

Fundamento: art. 5°, CF (2 incisos) 3 – Requerimento de Instauração de Incidente de Insanidade mental. 4 – Pedido de Restituição de Coisas Apreendidas 5 – Requerimentos à autoridade policial (ou outra investigadora) Fundamento: art. 14, CPP c/c 184, CPP Peças de ACUSAÇÃO (vítima) 1 – Requerimento ou Representação para instauração de inquérito 2 – Pedido de Explicações em juízo 3 – Queixa-Crime ou Denúncia 4 – Pedido de Restituição de coisas apreendidas 5 – Requerimento para…

Dra Flores de Abóbora da Silva CLINICA GERAL - CRM Atesto para os devidos fins, o menor _________, idade 14 anos apresenta boa saúde, não é portador de doença infecto contagiosa, apresenta-se apto para praticar qualquer tipo de esporte, inclusive natação. Dra Flores de Abóbora da Silva

DIREITO PENAL A LEI PENAL NO TEMPO CONFLITO DAS LEIS PENAIS NO TEMPO • Princípio “tempus regit actum” – a lei rege, em geral, os fatos praticados durante sua vigência, que se harmoniza com o princípio da reserva legal. Art. 1º do CP: Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal – princípios da reserva legal (legalidade) e da anterioridade da lei penal. – Art. 5º, XXXIX da CF. • Há possibilidade, conforme expressa disposição legal, de…

“crack”, pasta-base da cocaína, feita a partir de folhas de coca e conhecida também como pedra, vem provocando uma autodestruição, pois o seu uso recorrente causa, além da dependência química, problemas neurológicos, queimaduras nos tecidos, doenças cardíacas, doenças pulmonares, problemas digestivos etc. Nos anos de 1970, a droga surge e atinge sua maior notoriedade nos Estados Unidos da América - EUA - e se alastra por quase toda a América Latina. No Brasil, a…

provocado por outro homem, ou seja, é a eliminação da vida de uma epssoa patricada por outra. O objeto jurídico do crime é o bem jurídico. Os bem jurídicos mais importantes são: a vida, integridade corporal honra, patrimônio etc, ou seja, tem como objeto jurídico a vida humana. O ataque á vida intrauterina é incriminada pelos tipos de aborto (art 124 a 126). O objeto material de um crime é a pessoa ou a coisa sobre a qual recai a conduta. É a ação. Elementos do…

paciente) e da iatrica (exame físico) para o seu desempenho, devendo ser exercida com disciplina, humanismo, compaixão e ética. Linguagem médica Pathos: doença, sofrimento Entero: intestino delgado Logia: estudo, ciência Colon / Procto: intestino grosso Patologia: estudo das doenças Coleocisto: vesicula Rino / Nazo: nariz Hepato: figado Oto: ouvido

2 Atividade física x qualidade de vida 5 3 consequências da falta de atividade física 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO "A atividade física é definida como qualquer movimento corporal, produzido pelos músculos esqueléticos, que resulte em gasto energético maior que os níveis de repouso" (CASPERSEN et alii,1985). De acordo com especialistas da área de saúde, qualidade de vida está ligada à autoestima e ao bem-estar pessoal (saúde mental) abrangendo…

PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Palmas/TO Julho/2014 ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Artigo científico apresentado em cumprimento às exigências do Curso de…