Crime Vago é Aquele Que Tem Por Sujeito Passivo

CONTEÚDO: 1. Dos crimes contra a dignidade sexual 1.1 Crimes contra a liberdade sexual 1.2 Dos crimes sexuais contra vulnerável 1.3 Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual 1.3 Disposições gerais 2. Dos crimes contra a incolumidade pública 2.1 Dos crimes de perigo comum 2.2 Dos crimes contra a saúde pública 3. Dos crimes contra a família 3.1 Dos crimes contra o casamento 3.2 Dos crimes contra a assistência familiar 4. Dos crimes…

LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO TABOÃO DA SERRA-SP 2014 LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito, da faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra, como requisito parcial para obtenção…

2.1. Quanto à espécie de pena ................................................................................... 5 2.2. Quanto ao potencial ofensivo ............................................................................. 6 2.3. Quanto ao sujeito ativo ....................................................................................... 8 2.4. Quanto ao momento de proteção ao bem jurídico .............................................. 8 2.5. Quanto ao resultado naturalístico…

público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. Bem jurídico tutelado: É a moralidade pública, e, estando no contexto dos crimes contra a dignidade sexual, há de ter conotação sexual. Objeto Material: é a pessoa que presencia o ato. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa. Sujeito Passivo: é a coletividade. No entender de Nucci, deveria ser pessoa determinada que se sentisse ofendida pela conduta. Tipo Objetivo: é a conduta de praticar ato…

trabalho tem por escopo expor a classificação dos crimes, segundo a doutrina jurisdicional brasileira, explorando sua diversidade, com base na classificação bipartida, de forma a reuni-los em grupos que contam com determinada característica idêntica. Como cada crime possui vários aspectos, também poderá ser atribuído a diversas categorias simultaneamente. Se faz necessário para iniciar este estudo entendendo a classificação bipartida, que são os crimes ou delitos e as contravenções…

Teorias 2.2. Natureza Jurídica 2.3 Elementos - A relevância do reconhecimento da previsibilidade objetiva do resultado. - Modalidades de culpa: Imprudência, negligência e imperícia, - Crime culposo e tipo aberto. - Distinção entre dolo eventual e culpa consciente. 2.4 Crime agravado pelo resultado: modalidades; o crime preterdoloso. ? Leia os Capítulos XVI e XVII de seu material didático. ? Leia o art. 19, do Código Penal Casos Concretos: 1)Leia o caso abaixo e responda à…

DOUTRINÁRIA DOS CRIMES • Resultado do crime como condicionante de consumação: • Crime Material - a lei descreve uma ação e um resultado, e exige a ocorrência deste para que o crime esteja consumado. Ex: art. 171, art. 121, art.155, do CP. • Crime Formal – a lei descreve uma ação e um resultado, mas a redação do dispositivo deixa claro que o crime se consuma no momento da ação, sendo o resultado mero exaurimento do crime. Ex: art.159,do CP (extorsão mediante sequestro) • Crime de Mera Conduta

MENDONÇA BRUNO KENJI CURATOLO YOKOYAMA BRUNO ROSSI SBARDELLATI DAYANA LARISSA DA SILVA QUEIROZ DOUGLAS RAMOS DA COSTA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA MARINGÁ 2015 CAMILA GOMES DAVINA CAROLINE..... BLENDA CASTRO RAMOS BRUNA MENDONÇA BRUNO KENJI CURATOLO YOKOYAMA BRUNO ROSSI SBARDELLATI DAYANA LARISSA DA SILVA QUEIROZ DOUGLAS RAMOS DA COSTA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Trabalho elaborado para o estudo e compreensão de artigos do código penal, do…

ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL - ARTIGO 273 13 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 14 SUJEITOS DO DELITO. 14 ELEMENTOS SUBJETIVOS DOS TIPOS 14 TIPO CULPOSO - ARTIGO 273,§ 2º 14 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 14 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: 14 EMPREGO DE PROCESSO PROIBIDO OU DE SUBSTÂNCIA NÃO PERMITIDA – ARTIGO 274 15 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 15 SUJEITOS DO CRIME 15 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 16 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 16 CONSUMAÇÃO 16 QUALIFICAÇÃO…

Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;…