Crime Urbano E Patrimonio Cultural

ESCOLA FUNDAÇÃO DEOLINDO PERIM MATHEUS SOARES MOREIRA PESQUISA SOBRE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES 2012 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO..................................................................................... |03 | |OBJETIVOS DA PESQUISA.................................................................................. |04 |…

Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de…

TARAIRIÚ – Revista Eletrônica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros Paula Rejane FERNANDES1 Valfredo de Andrade AGUIAR FILHO2 Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Departamento de Direito Privado da UEPB – Campus I. E-mail: valfredoaguiar@bol.com.br 2 Campina Grande, Ano II – Vol.1 - Número 02 – Março de 2011 Mestre em História pela UFCG. Professora do Departamento

Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) 1. Introdução e Principais Aspectos A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, ou seja, é um mecanismo que permite a punição dos infratores do meio ambiente. A lei classifica os crimes ambientais em diferentes grupos: crimes contra a fauna; crimes contra a flora, poluição e outros crimes ambientais, Crimes contra o

Universidade anhembi morumbi Brenda Cabral TAYNÁ BRITO TUANI RIBEIRO aspectos jurídicos de cenários urbanos fotografados São Paulo 2013 Brenda Cabral TAYNÁ BRITO TUANI RIBEIRO ASPECTOS JURÍDICOS DE CENÁRIOS URBANOS FOTOGRAFADOS Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina…

preventivamente para acabar com a violência no campo. Consumidor Combater atos que infrinjam os direitos do consumidor, em especial os que ofereçam risco de lesão a interesses coletivos ou difusos. Tendo em vista que algumas práticas também constituem crimes, há investigações criminais que culminam com os devidos processos judiciais. Direitos Humanos São exemplos da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos: promoção da igualdade racial; proteção dos direitos das…

Crimes ambientais O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento

celulose; Indústria de borracha; Indústria de couros e pele; Indústria química; Etc... d) Os crimes previstos são: Crime contra a flora; Crime contra a fauna; Crime contra o Patrimônio; Crime contra o Meio Ambiente. e) Penalidades: Pagamento de multas; Perda da liberdade; Perda de direito. f) Circunstancias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: Reincidência nos crimes de natureza ambiental; Ter o agente cometido a infração: - Obter…

Relatório Interdisciplinar No último dia 28 de novembro, quinta feira, foi apresentado aos discentes do curso de arquitetura e urbanismo, um vídeo com a temática conservação do patrimônio histórico. De forma didática, o documentário mostra um passeio pelo centro antigo da cidade de Manaus, abordando suas principais construções do ciclo gomífero, que acorreu no século passado. O passeio começa pelo grande ícone arquitetônico de Manaus, o Teatro Amazonas, onde os personagens Julinho,…

referentes aos problemas oriundos da falta de mecanismos de controle do planejamento urbano, questionando quais os impactos ambientais mais expressivos gerados ao longo dos anos. O presente trabalho tem como objetivo geral avaliar as implicações ambientais decorrentes do desenvolvimento acelerado, analisando ainda a situação em que se encontra a localidade, sugerindo alternativas para recuperação do urbano ambiental e contribuindo para melhorar o bem estar da população.