Crime Urbano E Patrimonio Cultural

salientar que vários doutrinadores atribuem o mesmo significado: conjunto natural, artificial e cultural, compreendendo tudo que envolve a vida da sociedade. A definição do meio ambiente está atribuída pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988 acrescentou novos aspectos e elementos envolvidos no tema, não tutelando apenas o meio ambiente natural, mas também o artificial, o cultural e o do trabalho. 2.1.1 MEIO AMBIENTE NATURAL OU FÍSICO O Meio…

Indice. (em construção) LEIS EM PRATICA AMBIENTE SAUDAVEL Trata se de um projeto na área de educação ambiental, nas escolas e comunidades do bairro da Tijuca, buscando divulgar a legislação e crimes ambientais, através de cartilhas, palestras educativas entre outras, iniciando em Junho/2012 por um período de 02 (dois) anos, afim de promover conscientização dessas escolas e comunidades a importância da implantação das leis ambientais para a conservação

Violência urbana: A violência urbana também consiste em um tipo de violação da lei penal. Consiste na prática de crimes diversos contra pessoas (assassinatos, roubos e sequestros), e contra o patrimônio público, influenciando de forma negativa o convívio entre as pessoas e a qualidade de vida. Esse tipo de violência manifesta-se particularmente nas grandes cidades. È um problema que afeta a ordem pública e toda a sociedade, independente de classe social, englobando diversos tipos de violência:

fontes materiais do Direito Ambiental quanto nas fontes formais, uma evolução pouco significativa se comparada com o crescimento dos meios degradantes do meio ambiente, assim como, em relação à proteção deste, estando incluído o solo, um dos patrimônios e recursos naturais fundamentais para a subsistência e sobrevivência do homem, que é o principal sujeito das relações existentes entre a poluição e o meio ambiente, através das normas ambientais que regulam algumas condutas…

...............................................4 1 – Desapropriação Indireta.................................................................5 2 – Parques Nacionais..........................................................................6 3 – Crimes Ambientais..........................................................................8 4 – Propriedade ....................................................................................9 5 – Responsabilidade Civil por danos materiais…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DISCIPLINA: Noçoes de Arquitetura Professora: Ninfa de Melo Canedo Texto III – Plano Diretor e a Cidade no Contexto do Brasil O Surgimento de Grandes Cidades Planejadores urbanos encarregados da construção de novas cidades fazem o possível para garantir que a nova comunidade possua suficientes oportunidades de trabalho para todos os habitantes, tornando possível a construção destas cidades em áreas relativamente isoladas. Porém

Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei 12.727/12 MEIO AMBIENTE: PRIMEIRAS DISCUSSÕES E CONCEITO   Conferência de Estocolmo – 1972…

CRIMES AMBIENTAIS Conceito de meio ambiente A Lei n. 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). A classificação doutrinária de meio ambiente é a seguinte: • meio ambiente natural: aquele que existe por si só, independentemente da influência do homem. Exemplo: a atmosfera, a água (rios

para as presentes e futuras gerações. (Art. 225) Compete ao Poder Público • preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; • preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; • definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e

Pública. ABSTRACT This monograph presents a spatial analysis about the murders in CuritibaPR. To contribute paragraph the best knowledge of problematic, this study aimed to: spatialize data on homicides and identify as possible determinants of violent crime in the intra-urban area of Curitiba, once reduced number of places that focus high homicide rates shows sas spaces differences of existence. For that we used the data of GIS technology in GIS environment. Were treaties data provided…