Crime Urbano E Patrimonio Cultural

e privado e a população em geral. Cada um de nós, portanto, é senhor dos seus próprios resíduos. E as empresas, os governos, todos, enfim, têm a sua própria responsabilidade pelos restos gerados por suas atividades. 8 REDE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO PÚBLICO - MAP - www.redemap.com Há um similar conceito que vem sendo espontaneamente implementado por grandes empresas, por cidades e até mesmo por países inteiros – “berço ao berço”. A ideia é que os produtos sejam desenvolvidos…

FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF,…

bibliográfica. A conclusão apontada pela pesquisa caminha no sentido de demonstrar que realmente existe a tutela penal ambiental, apesar de ainda ter alguns pontos divergentes na doutrina, principalmente no que diz respeito ao sujeito ativo do crime, mas nada que comprometa a aplicabilidade da Lei Ambiental, e demonstrar como esta tutela está disposta no nosso ordenamento jurídico, apresentando avanços e retrocessos sofridos nos últimos tempos. Palavras-chaves: Tutela Penal.…

Presidência da República LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas: I - quem impede a…

Candangolândia está situada estrategicamente, muito próxima dos pontos mais importantes de Brasília e às margens da Estrada Parque Industrial e Abastecimento (Epia). O desafio do momento é conciliar a valorização dos imóveis com a preservação do patrimônio, como a proibição de construções acima de dois andares. Ao longo da BR-450 (a antiga EPIA, Estrada Parque Indústria e Abastecimento), encontram-se postos de gasolina, lanchonetes fast-food, motéis e concessionárias de veículos. Em…

Conclusão 13 Introdução A violência urbana causa um mal imenso a sociedade, ela é mais comum em locais em que o poder público é fraco, e em que o crime organizado ou não consegue se instalar facilmente costuma falar que a violência urbana acontece somente em locais onde residem pessoas pobres, porem é bastante comum vermos situações de extrema violência em locais em que moram pessoas de…

o tráfego dos trens, o Prefeito informou que adquiriu os mesmos para estimular a Administração pública a investir na construção de trilhos. Porém a imprensa divulgou na internet o parecer n. 521/2012 do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) informando que a construção de trilhos poderá ocorrer somente a partir de 2035, por motivos técnicos. A aquisição foi publicada no diário oficial do município em 03/02/2015 e os trens começam a ser fabricados na China. O…

belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. ------------------------------------------------- FUNÇÃO FISCALIZADORA ------------------------------------------------- PODER VINCULADO CF Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II - cuidar…

manifestação expressam-se conforme as condições das cidades, consideradas estas as regiões urbanas que possuem mais de 25 mil habitantes, dependendo das condições sociais e econômicas das comunidades. Assim, nos aglomerados desenvolvidos são cometidos mais crimes contra a propriedade; nos em desenvolvimento, delitos contra a pessoa, como lesões corporais e homicídios. Ela é parte do cotidiano das cidades brasileiras, fazendo com que o Brasil, em 2010, em pesquisa de 2013, tenha sido o…

violência e os espaços urbanos Capitulo I – A urbanização, a violencia e a cidade de Curitiba. O presente texto trata dos conflitos e da violência no meio urbano. Primeiramente o meio urbano ou áreas urbanas ou urbanizadas consiste em lugares onde a paisagem foi muito alterada pelo trabalho humano, seja para o exercício dos processos produtivos secundários e terciários, como também para moradia e estudo. É claro que para ocorrer às mudanças que vão caracterizar o meio urbano é…