Crime Urbano E Patrimonio Cultural

INTERVENÇÕES EM CENTROS URBANOS: OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E RESULTADOS Heliana Comin Vargas Ana Luisa Howard de Castilho Os centros das cidades têm sido identificados como o lugar mais dinâmico da vida urbana, decorrentes da marcante presença das atividades terciárias (aquelas que incluem o comércio e os serviços varejistas). Historicamente eleitos para a localização de diversas instituições públicas e religiosas, os centros têm a sua centralidade e o seu significado, por vezes,…

Delinquência Juvenil As estatísticas de criminalidade mostram que boa parte dos envolvidos em crimes violentos no Brasil apresenta um perfil bastante definido. São jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24 anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Em sua maioria, esses adolescentes tinham algum tipo de ligação com delitos como roubo e tráfico de drogas. A delinquência juvenil é um dos mais graves problemas da segurança pública. Uma das causas que

LEI Nº 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Por Caroline Faria Definição São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões

Karen M. Sgobbi - Serviço Social - UNAERP DISCUTIR A VIOLÊNCIA E RELACIONÁ-LA COM OS DIREITOS HUMANOS O fenômeno da violência na sociedade atual está mais evidente principalmente nos grandes centros urbanos onde vem ganhando maior visibilidade social, particularmente nos anos 80 em diante, sendo objeto de preocupação tanto por parte do poder público e de pesquisadores. A violência não é um fenômeno social recente, a sua manifestação vem se multiplicando de diversas formas…

de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO São direitos de segunda geração os direitos econômicos, sociais e culturais. O Estado tem a obrigação em fazer algo em prol à sociedade. Direito a assistência jurídica integral e gratuita Art. 5° da Constituição Federal LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…

manter a vítima em seu poder, restringindo a liberdade, como se vê no inciso V do mesmo artigo, que ocorre quando a vítima é mantida em poder do assaltante por breve espaço de tempo, para possibilitar a figa do local. Questão 5 A presente questão é um crime que se caracteriza por uma situação de quebra de confiança, uma vez que a vítima espontaneamente entrega um objeto ao agente, e este, depois de já estar na sua posse ou detenção, inverte seu ânimo em relação ao objeto, passando a…

Tomaz traz em seu texto a reflexão acerca da preservação do patrimônio cultural uma vez que qualquer edificação, ou construção seja ela artística ou não tem em seu conteúdo e sua existência um arcabouço histórico e cultural de um indivíduo ou de uma sociedade. Por conseguinte, toda construção histórica deve ser preservada em consideração a memória e a história de um indivíduo ou uma de sociedade que ali transcreveu o seu legado cultural. Ainda assim, levanta a crítica que a sociedade atual preza

art. 5º, XXV, autoriza a ocupação temporária da propriedade privada em casos de perigo público iminente mediante indenização posterior, se houver dano. A ocupação limita-se a suprimir, transitoriamente, o direito de uso do bem, sem prejuízo do patrimônio do proprietário. É a utilização por parte do Município da propriedade do particular, com ou se indenização, durante período de tempo limitado, por motivos de utilidade ou necessidade pública. A título de ilustração, podem ser apontados…

para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Instrumentos de Garantia (Deveres exclusivos do poder público) I- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais II- Preservação da diversidade e integridade do patrimônio genético e controle da entidades de pesquisa e manejo de material genético Lei 8974/95/00 revogada pela Lei 11.105/05 (Política Nacional de Biossegurança. III- Definição de espaços territoriais protegidos Lei 9985/00…

CRIMES AMBIENTAIS DEFINIÇÃO Para que possamos compreender qual o exato significado da expressão “crimes ambientais”, é de suma importância que estudemos separadamente os conceitos de crime e de ambiente. Segundo Damásio E. de Jesus (Direito Penal- parte geral. 21ª ed. rev. atual. Saraiva. São Paulo: 1998. 1º vol. 744p.), o conceito material de crime é “a violação de um bem penalmente protegido”, e sob o aspecto formal define-se crime como um “fato típico e antijurídico”. Para…