Crime Sem Cadáver

se até ao século passado, a toxicologia forense se limitava a estabelecer a origem tóxica de um crime, em que o trabalho do “toxicologista” estava diretamente relacionado a cadáveres, a fim de procurar e identificar quais as substancias que agem sobre o mesmo. Enquanto hoje em dia o seu campo de ação desta ciência bastante amplo, estendendo-se desde as minuciosas avaliações em seres vivos ou cadáveres a factores de saúde pública, tais como investigações relacionadas a possíveis…

Caso Bruno Goleiro do Flamengo- A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE PROCESSO ENVOLVENDO CRIME DE HOMICÍDIO SER INICIADO E TER PROSSEGUIMENTO SEM CADÁVER: Texto enviado ao JurisWay em 23/3/2012. Indique aos amigos Um caso que tem gerado enormes debates na imprensa ‘leiga’ (aquela não voltada especificamente para assuntos jurídicos) diz respeito ao processo envolvendo o (suposto) crime de homicídio praticado na (suposta) vítima Eliza Samudio, que teria (supostamente) o envolvimento, dentre…

situações nas quais houver indicação de verificação da causa médica da morte, a remoção de tecidos, órgão ou partes de cadáver para fins de transplante ou terapêutica somente poderá ser realizada após a autorização do patologista do serviço de verificação de óbito responsável pela investigação e citada em relatório de necrópsia. Artigo 8 - Após a retirada de partes do corpo, o cadáver será condignamente recomposto e entregue aos parentes do morto ou seus responsáveis legais para…

culpabilidade. 1ª finalidade do exame: verificar se houve ou não uma infração penal. 2ª Finalidade: qualificar a infração, porque o Juiz na sentença poderá avaliar as agravantes e atenuantes. 3ª finalidade: coleta de materiais que tenha no local do crime. Busca a materialidade e autoria. Os elementos colhidos configuram-se como “prova insofismável de culpabilidade”. 4ª perpetuação: os vestígios e evidencias devem ser perpetuados. 5ª finalidade: legalização dos indícios. Foto é o que…

dos vários segmentos do corpo,atingindo oproprios ossos e ocasionando êxito letal. Nos totalmente carbonizados ocorrem sinais peculiares, como grande redução de peso e de volume, um adulto chegando a estatura de aproximadamente 120 centímetros. O cadáver adquire aposição de pugilista, em virtude da retração dos tecidos que levam os braços e as pernas a fletir-se, enquanto as mãos se fecham diante do tórax. A atitude do boxeador que o totalmente carbonizado assume também é devida ao…

6 (seis) a 20 (vinte) anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. 5: 19 Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º -…

capacidade de resistência (também chamada violência imprópria). Ocorre quando o agente, utiliza-se de meios que façam com que a vítima reduza sua capacidade de resistência: Ex: utilizar hipnotismo, embriagar, drogar a vítima, etc. DIVISAO DO CRIME DE ROUBO a) roubo próprio ( caput) b) roubo impróprio ( § 1º ) c) causa de aumento de pena (costumeiramente chamado “roubo qualificado pelas circunstâncias” ( § 2º ) d) roubo qualificado pelo resultado de lesão corporal grave ( § 3º, 1º…

Crimes Contra a Vida O índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, pode ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a difusão dos entorpecentes até nas escolas, o desaparecimento e a subversão dos valores morais, muitas vezes estimulados…

1 – O crime de estupro: [0,50 ponto] a) Admite a tentativa, mas não a desistência voluntária. b) Só se consuma com a cópula vagínica completa. c) Admite participação da mulher. d) Com violência presumida pela menoridade admite o reconhecimento da agravante de o delito ser cometido contra criança. e) Sempre absorve, pela regra da consunção, o de atentado violento ao pudor. 2 – Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA. [0,50 ponto] a) A ação penal no caso

Investigação Criminal / Locais de Crime Prof. Me. Daniel da Costa e Silva Coelho Soares Perito Oficial Criminal – POLITEC Mestre em Ciências/Química – IQSC/USP Bacharel em Química – UFSCar Licenciado em Química – UNIFRAN Investigação Criminal • Definição: A investigação criminal é o conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de criar as condições necessárias para se esclarecer um crime. Investigação = Investigação policial (Polícia Civil) + Exames Periciais (POLITEC) +…