Crime Rei

brasileiro, caracterizando-se por ações violentas de grupos ou indivíduos isolados: assaltavam fazendas, sequestravam coronéis (grandes fazendeiros) e saqueavam comboios e armazéns. Nãotinham moradia fixa: viviam perambulando pelo sertão, praticando tais crimes, fugindo e se escondendo. O Cangaço pode ser dividido em três subgrupos: os que prestavam serviços esporádicos para oslatifundiários; os "políticos", expressão de poder dos grandes fazendeiros; e os cangaceiros independentes, com…

tanto como antigamente, mas ainda exerce um grande papel e uma boa influência. Manu é um personagem mítico constantemente citado e enaltecido como legislador e abrange todo o gênero da literatura Indiana. É descrito pela lenda como um antigo sábio, um rei, um legislador, descrito como o único sobrevivente de um grande dilúvio. O Código de Manu faz parte de uma coleção de livros bramânicos, debaixo de um manto religioso e politico, escrito em sânscrito, língua da Índia, estabelecido como…

As Reformas do Rei Rex [Tradução livre e adaptação, para fins didáticos, feita pelo núcleo de Organização do Estado e do Direito 1 da EDESP, a partir do texto “Eight Ways to Fail to Make Law”, de Lon Louvois Fuller, constante do capítulo II de The Morality of Law, Yale University Press, 1969, Cap.II.] Rex subiu ao trono munido com as pretensões de um grande reformador. Não tendo sofrido o sistema ju­rídico de seu pequeno reino, por várias gerações, nenhuma simples reforma, ele considerou…

vontade do rei, porque esta reuniria todas as vontades, chegando a excluir os costumes como fonte, e que a lei é o comando de pessoa cuja a decisão constitui uma razão suficiente para obedecer-lhe. c) Contribuição de Maquiavel ao Absolutismo. R – Através de sua obra “ O Príncipe ’’ ele ensinava como o governante deveria conquistar o poder e também mante-lo. Para ele os fins justificam os meios , assim o governante, para manter o poder, pode e deve mentir, matar, cometer outros…

3.1 ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL COLÔNIA Com a chegada da corte real ao Brasil, vieram, também, os juízes, que eram chamados de ouvidores do cível e ouvidores do crime (o nome variava conforme a especialidade que julgavam). Estes juízes formaram o que denominou-se Casa da Justiça da Corte. Além das Ordenações, as fontes normativas utilizadas pelo judiciário da época eram: “Lex Romana Wisigothorum – direito comum dos povos germânicos; Privilégios – direitos…

As instituições políticas Politicamente, o sistema feudal embasava-se nas relações de suserania e vassalagem. Suserano era o rei ou nobre que, em troca de determinados compromissos, concedia a outro nobre um benefício — geralmente um feudo, correspondente a uma extensão de terra com tamanho variável. Foi a insegurança do período que levou reis e nobres a estabelecer relações diretas entre si, visando à proteção recíproca. Como os nobres pertenciam a unia aristocracia guerreira de…

Cosac Naify, 2000. Claudemar Pedroso Lopes Resenha critica MACBETH, William Shakespeare Naquele momento histórico 1603 a Inglaterra era governada por Cheshunt que também era rei da Escócia e da Irlanda, pela união das coroas destes reinos, adotava o nome de Jaime VI Rei da Inglaterra e Irlanda e com o nome de Jaime I Rei da Escócia. Em seu reinado embora tendo que enfrentar momentos difíceis por conta do cenário político, a literatura e a dramaturgia continuava recebendo apoio e…

é uma figura penal que só permite o afastamento do presidente se ele cometer um crime. Entendendo o processo de Impeachment: Impeachment significa impedimento. Processo de natureza político-criminal, de competência do Poder Legislativo, destinado a apurar crimes de responsabilidade do Presidente da República. Da responsabilidade do Presidente da República segundo a Constituição Federal de 1988: Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem…

ESTRUTURA JURÍDICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei. Em muitos documentos e leis da época, a Justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Como, na Idade Média, a corte real era ambulante, o rei trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante. Esses juízes recebiam o nome de ouvidores do cível e ouvidores do crime, conforme a matéria de especialização que julgavam, e passaram a compor o que se…

de 282 artigos, postos de maneira organizada, onde foi feita a mando do Rei Hammurabi, rei da Babilonia). Algumas considerações sobre as leis anteriores a Hammurabi: Ur-Nammu e Eshunna foram reis de Cidades-Estados no crescente fértil e dão nome as primeiras leis escritas, surge os direitos positivados. Ur-Nammu influencia as leis de Eshunna e as duas legislações influenciamo código de Hammurabi. A Babilônia de Hammurabi Rei Nabucodonosor teve participação na historia dos hebreus…