Crime Preterdoloso De Guilherme De Souza Nucci

CATÓLICA DE SANTOS Alex Chiaradia Herrera CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Católica de Santos como exigência para a aprovação da graduação em direito sob a orientação de Renata Soares Bonavides. SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À…

COMENTÁRIOS A LEI N. 8.072/1990 (LEI DE CRIMES HEDIONDOS) VITÓRIA 2014 VITÓRIA 2014 RESUMO O Art. 5°, XLIII, da Constituição Federal dispõe que a “lei considerará considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia a pra´tica da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores

O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto

perda de um familiar ou alguém muito próximo, vítimas de um crime de trânsito. Apesar do trânsito ser considerado um meio de exercício de cidadania, no cotidiano tem deixado muitas vítimas e com elas a sensação de impunidades na sociedade. Diante disso, muitos estudiosos na tentativa de desvelar as causas desses crimes, discutem acerca da aplicação de políticas criminais, de teorias do crime, de possíveis sanções mais severas em crimes que desestabilizam a tranquilidade social, seja pela…

legalidade veio esculpido no inciso XXXIX do Art. 5º da CF, que diz: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal e possui quatro funções fundamentais: a) Proibir retroatividade de lei penal; b) Proibir a criação de crimes e penas pelos costumes; c) Proibir o emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas; d) Proibir incriminações vagas e indeterminadas. CRIME: É todo fato típico antijurídico e culpável ILICITO PENAL: Toda…

PESSOA VULNERÁVEL DESCRITA NO ARTIGO 217-A, §1º, CP........................................ 3.1 Da Pena do Crime de Estupro de Vulnerável........................................................... 3.2 Das qualificadoras do Estupro de Vulnerável........................................................... 3.3 Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e sua Família Vítimas de Crimes...........................................................................................................

SINOPSE DE AULA - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PARTE INICIAL) Versão para imprimir: clique aqui. 1 NOVA REGULAÇÃO A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado “DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES”, sendo que, por força da norma em evidência passou a ser intitulado “DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”, conforme segue: Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual Capítulo

inserido no Código Penal, o art. 135-A, trazido pela Lei 12.653/2012. Analisa-se os principais tópicos do tipo, como sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, entre outros. A segunda parte, traz um exame mais crítico do novel crime, além de expor quais foram os reais motivos políticos para sua criação, concluindo pela afirmação de que estar-se-ia diante de mais uma amostra do chamado populismo (simbolismo) penal. A relevância do tema está na novidade do assunto,…

apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito Penal), sob a orientação do Professor Doutor Aldo Rodrigues de Souza. SANTOS 2012 LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE O presente trabalho foi examinado, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos…

PIONEIRO FANORPI Acadêmica: Gislaine Bueno Barbosa Curso: Direito Teoria do Crime Santo Antônio da Platina 2014 Gislaine Bueno Barbosa Teoria do Crime Trabalho sobre Teoria do Crime apresentado sobre à disciplina de Direito Penal a professora Gislaine Fernandes de Oliveira Aureliano Mascarenhas referente ao 1º e 2º Bimestre.