Crime Plagio E Falsificação

em 1998, que está na página 186 do Livro-Texto. Esse caso relata questões de ética e a maneira como a Empresa solucionou o problema com seu produto anticoncepcional Microvlar. Após a leitura, responda e discuta: Se a Empresa não tinha culpa da falsificação, ela precisaria indenizar as mulheres? Não seria apenas uma jogada comercial ou de marketing indenizar essas mulheres? Por que a resposta da Empresa ao ocorrido foi uma atitude ética? ____________________________________________…

em 1998, que está na página 186 do Livro-Texto. Esse caso relata questões de ética e a maneira como a Empresa solucionou o problema com seu produto anticoncepcional Microvlar. Após a leitura, responda e discuta: Se a Empresa não tinha culpa da falsificação, ela precisaria indenizar as mulheres? Não seria apenas uma jogada comercial ou de marketing indenizar essas mulheres? Por que a resposta da Empresa ao ocorrido foi uma atitude ética? ____________________________________________…

comum a organização de concursos teatrais e de poesia, em que os vencedores eram aclamados e coroados em praças públicas. (SANTOS, 2009, pág. 16) Nesta época, o reconhecimento dos Direitos Autorais era quase inexistente, ocorrendo com frequência plágios e contrafação 31. Autor e obra não eram exclusivamente ligados, não havia um vínculo de propriedade. Em que se pese a abundante produção intelectual e até mesmo a consagração pública de inúmeros artistas, não lhes era assegurado o…

se o ato ilícito praticado não estiver perfeitamente descrito na norma penal incriminadora não haverá responsabilização penal, já que esta obedece ao princípio da reserva legal. O critério utilizado pelo legislador para a definição de um fato como crime é a sua gravidade. VENOSA (2010, pág. 20) elucida que: cabe ao legislador definir quando é oportuno e conveniente tornar a conduta criminalmente punível. Os ilícitos de maior gravidade social são reconhecidos pelo Direito Penal. O…

basta que as coisas sejam “semelhantes” ou “parecidas”, é obrigatório que sejam “iguais” ou “idênticas”. Uma testemunha reconhecerá um suspeito como semelhante ao que estava no local do crime, mas caberá à Polícia Científica o ônus da afirmativa de que aquela pessoa é idêntica ou não à que estava na cena do crime, a responsável pelo delito. Para este procedimento de identificação é fundamental que haja um método capaz de estabelecer uma relação unívoca entre os elementos em…

—CFCLTCNT—CP cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1.…

—CFCLTCNT—CP cPC CPP CTNDP — IBCCrimILANUDLCPLEPNPP — PPU— REEP — REP— RIDP — RIPC — Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1.…

2003. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil 1. Título. 02-4548 CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) 11346 ÍNDICE Abreviaturas V Nota do Autor à 3 edição XXV CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito…

– Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17437-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

- v. 2. Parte especial : Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. 19. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial : Dos crimes contra a propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 12. ed. rev. - v. 4. Parte especial : Dos crimes contra a fé pública a Dos crimes contra a administração pública. 8. ed. NOTA DO AUTOR Nosso manual está adaptado ao finalismo e ao sistema da nova Parte Geral do CP (Lei n. 7.209, de 11-7-1984). O crime é apresentado como um…