Crime Plagio E Falsificação

diletante em sua doutrina das cores*. Ainda dedicarei algumas palavrinhas sobre isso! A burrice e a maledicência são permitidas: ineptire est juris gentium [a inépcia é um direito de todos]. Em compensação, comentar a burrice e a maledicência é um crime, uma insurreição contra os bons costumes e todas as convenções. Trata-se de uma sábia precaução! No entanto, preciso não dar atenção a ela neste momento e falar claramente com os alemães**. Pois tenho a dizer que o destino da doutrina das…

empresário menor de dezoito anos não poderá ser-lhe imputada. A responsabilidade penal não se altera com a emancipação: o limite para ser imputável é de no mínimo dezoito anos. Será responsabilizado exatamente como os demais menores, quando cometem crimes: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, recebendo medidas terapêuticas. Outra diferença reside na sua impossibilidade de requerer recuperação: para requerê-la, precisa estar regular, e esta regularidade vem com o registro da…

juntamente com mil outros prodígios a seu respeito. Ainda hoje subsiste o grupo que, por sua causa, recebeu o nome de cristãos" (Antiguidades Judaicas, XVIII, 63a). [Já conheço a Bíblia suficientemente, e já ouvi essas histórias – É o tipo da falsificação grosseira, já detectada pela ciência, que eles continuam usando]. Josefo escreveu “Antiguidades Judaicas” no ano de 90. Muitos anos após a mencionada morte de Cristo. Quando Josefo nasceu, em 37, o mito Jesus já era morto. A…

que atentem contra a honra ou que incitem o ódio e o racismo. Contato com pessoas mal-intencionadas: existem pessoas que se aproveitam da falsa sensação de anonimato da Internet para aplicar golpes, tentar se passar por outras pessoas e cometer crimes como, por exemplo, estelionato, pornografia infantil e sequestro. Furto de identidade: assim como você pode ter contato direto com impostores, também pode ocorrer de alguém tentar se passar por você e executar ações em seu nome, levando…

autorização expressa, responde por perdas e danos. O empresário prejudicado tem também direito de retenção, até o limite dos lucros da operação econômica irregular de seu preposto, sobre os créditos deste. Configura-se, também, eventualmente o crime de concorrência desleal (LPI, art. 195). Dois prepostos têm sua atuação referida especificamente no Código Civil: o gerente e o contabilista. O gerente é o funcionário com funções de chefia, encarregado da…

nenhum especialista das guerras napoleônicas ouviu o canhão de Austerlitz. Das eras que nos precederam, só poderíamos [portanto] falar segundo testemunhas. Estamos, a esse respeito, na situação do investigador que se esforça para reconstruir um crime ao qual não assistiu; do físico, que, retido no quarto pela gripe, só conhecesse os resultados de suas experiências graças aos relatórios de um funcionário de laboratório. Em suma, em contraste com o conhecimento do presente, o do passado seria

...................................................................................316 III. O crime............................................................................................................325 A) Simples canonização de crime e punição..................................................325 B) Apropriação de crime e punição por meio de antítese...............................328 C) O crime na acepção comum e na acepção incomum................................332 5. A…

n h u m especialista das guerras napoleônicas ouviu o canhão de Austerlitz. Das eras que nos precederam, só poderíamos [portanto) falar segundo testemunhas. Estamos, a esse respeito, na situação do investigador que se esforça para reconstruir u m crime ao qual não assistiu; do físico, que, retido no quarto pela gripe, só conhecesse os resultados de suas experiências graças aos relatórios de u m funcionário de laboratório. Em suma, em contraste com o conhecimento do presente, o do…

São Paulo Data de fechamento da edição: 13-9-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 …

Paulo Data de fechamento da edição: 13-9-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial -…