Crime Militar Art 9º Do Decreto Lei Nº 1 001

BRASIL-SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS-FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DAS LEGISLAÇÕES QUE VERSAM SOBRE OS CRIMES VIRTUAIS RAMONE ALVES SANTOS MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Conforme a crescente e necessária modernização, vem aumentando também o número de crimes cometidos na internet devido à fácil acessibilidade. Todavia, com toda “evolução” e preocupação com essa problemática o…

ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO ANO CVI Nº 234 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 26 PÁGINAS SUMÁRIO Poder Executivo ........................................................................... Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ......................... Secretaria de Estado da Fazenda ............................................... Secretaria de Estado da Saúde .................................................. Secretaria de…

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE Rua Boa Vista, 103 - 13º andar CEP 01014-001 - São Paulo-SP Tel.: 11-3101-8455 e-mail: escola@defensoria.sp.gov.br Reflexões dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo sobre o Estatuto do Desarmamento São Paulo, 2012 Defensora Pública - Diretora da EDEPE: Elaine Moraes Ruas Souza Tiragem: 1.500 exemplares Defensores Públicos Assistentes de Direção da EDEPE: Gustavo Augusto Soares dos Reis Bruno Shimizu…

souberam entender os momentos de ausência, foram a luz que iluminou o meu caminho, meu ponto de apoio nos momentos mais difíceis. Que Deus as proteja e as abençoe. Agradecimentos A Deus, nosso criador, por me guiar e renovar minhas forças. À Polícia Militar de Santa Catarina, por proporcionar esta oportunidade de crescimento profissional e pessoal. À Universidade Estácio de Sá, cuja parceria proporcionou aos alunos do curso uma excelente troca de experiências e grande aprendizado.…

MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF Nº 18, DE 07 DE MARÇO DE 2014(*) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência outorgada à ESAF pela Portaria n. 756, de 06/03/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 07/03/2014,…

PRUDENTE 2010 SUMÁRIO 1ª AULA 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8 HIERARQUIA DAS LEIS 10 2ªAULA 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 13 CÓDIGO CIVIL: FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE 23 LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 23 3ª AULA 26 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 26 SISTEMA NACIONAL DO…

MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF Nº 18, DE 07 DE MARÇO DE 2014(*) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência outorgada à ESAF pela Portaria n. 756, de 06/03/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 07/03/2014,…

........................................................................... 207 Capítulo 6 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR ............................................................................................ 211 6.1 – Conceitos Gerais ................................................................................................. 213 6.2 - A Aptidão Física no Trabalho do Bombeiro-Militar ............................................ 213 6.3 - Qualidades Físicas X Tarefas de Bombeiro ...........

Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 1 LAVAGEM DE DINHEIRO: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 2 Capa: Edna Heringer Mendonça - SERPRO Revisão de Texto: COAF e FEBRABAN. Brasil. [Lavagem de dinheiro] Lavagem de dinheiro: legislação brasileira / [organizado por] Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Federação Brasileira de Bancos. – 2ª ed. rev. - Brasília: COAF; São Paulo: FEBRABAN, 2005. Patrocínio: CNF(Confederação Nacional…

país a Lei nº. 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes, além do respectivo procedimento criminal. Para fins da Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados…