Crime Hediondo Resumo

SERVIÇOS JURÍDICOS ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO GRAZIELE ROLDÃO MONIKE RAFAÉLLY ROCHA TEIXEIRA TATYANA SAMPAIO DOS CRIMES HEDIONDOS LINS 2013 ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO GRAZIELE ROLDÃO MONIKE RAFAÉLLY ROCHA TEIXEIRA TATYANA SAMPAIO DOS CRIMES HEDIONDOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Paula Souza como exigência parcial em obtenção do título de Técnico…

Bras. Farm. 93(2): 146-152, 2012 PESQUISA / RESEARCH Análise das ações entre ANVISA e órgãos de Segurança Pública: Falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária e crimes contra a saúde Synergistic work between ANVISA and police organs: Counterfeiting of products subject to sanitary surveillance and crimes against health Recebido em 23/03/2010 Aceito em 11/05/2012 1 2 Felipe Bento Jung * & André Luis Gemal 1 Especialista em Regulação e Vigilância…

DEDICAÇÃO AGRADECIMENTO RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de dissertar sobre os aspectos do polemico crime de Seqüestro relâmpago, bem como relatar as formas de entendimento da justiça sobre este fato, antes e depois da lei 11.923/09. que buscou sanar todas as divergências sobre a tipificação do crime, porem ainda restaram inúmeras questões a serem resolvidas e explicadas, e é o…

ITABUNA- BA 16 de abril de 2013 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Criminologia, no Curso de Direito, na UNIME – Itabuna/BA. Prof.º Manoel Messias. Itabuna- BA 16 de abril de 2013 RESUMO Este trabalho tem por finalidade abordar o tema pena de morte no Brasil e sua possível repercussão social, de modo bem objetivo e de modo simples para o bom entendimento do mesmo. O principal objetivo geral deste trabalho é analisar os…

Resumo: Refere-se em proteger a dignidade da pessoa humana contra atos que poderiam atentar contra ela. Tratamento desumano é aquele que sentem por contrário à condição de pessoa humana. Tratamento degradante é aquele que, aplicado, diminui a condição de pessoa humana e sua dignidade. Tortura é sofrimento psíquico ou físico imposto a uma pessoa, por qualquer meio. Exemplo: A Lei n.º 9.455, de 7/4/97, veio definir, finalmente, os crimes de tortura, até então não existentes

LETÍCIA MENDES DE MORAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA À TRANSFORMAÇÃO EM CRIMES HEDIONDOS GOIANÉSIA-GO 2013 LETÍCIA MENDES DE MORAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA À TRANSFORMAÇÃO EM CRIMES HEDIONDOS Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito

ROBSON LUIZ DAVID FAC – São Roque NPI – Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende demonstrar o que significou para a sociedade a implementação de uma lei específica a qual tipifica e rotula alguns crimes com um caráter hediondo dando à estes tratamento diferenciado dos tipos penais elencados no Código Penal. Em um primeiro momento iremos abordar o momento histórico de como e quando o homem e a sociedade decidiram sobre a importância para…

no julgamento dos benefícios de execução penal, levando à infeliz concretização da literalidade da lei não só para quem cometeu delito hediondo (3) ou equiparado (4) (e poderia fruir do livramento condicional [5]), mas também para os demais. "Doutor, será que terei de cumprir minha cadeia toda no fechado, de ponta, sem saidinha, mesmo o meu delito não sendo hediondo", reclamam os reeducandos indignados, os quais já preencheram os requisitos objetivo (tempo) e subjetivo (bom…

_____________ de 2009. “Você viu no jornal ontem sobre o...? “Você não assiste televisão? Tá em todos os jornais, só se fala disso...” Deu ontem na TV que o...” Mais do que o que pensar, os meio nos dizem sobre o que pensar. (B. Cohen) RESUMO A presente monografia discorre a cerca da influência que a mídia exerce sobre o poder legislativo no processo de hipercriminalização. Muitas vezes o processo legislativo é influenciado por uma movimentação da máquina…

referencia a legislação anterior Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de ESTUPRO (CP, art. 213), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual. O Título VI do Código Penal, com a redação dada pela Lei 12.015/2009, (em consonância com a evolução social e como desdobramento dos trabalhos da “CPI da Pedofilia”), passou a prever os Crimes contra a dignidade…